25/02/2025 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
20/02/2025 00:11

Decorrido prazo de VILVANETE MACHADO BRITO SILVA em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
23/12/2024 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
23/12/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
13/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:52

Juntada de petição
23/08/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:48

Expedição de ofício.
09/08/2024 14:24

Expedição de ofício.
08/08/2024 17:28

Expedição de despacho.
08/08/2024 17:28

Expedição de RPV.
12/07/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 06:32

Publicado Despacho em 04/07/2024.
07/07/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8032435-72.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vilvanete Machado Brito Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8032435-72.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: VILVANETE MACHADO BRITO SILVA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da manifestação da parte autora, homologo a renúncia ao valor excedente ao teto de RPV manifestada na petição de ID 411765349, fixando o valor do teto limite de 10 salários mínimos, para determinar à Secretaria que expeça ofício de RPV.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
27/06/2024 19:03

Expedição de despacho.
27/06/2024 15:38

Expedição de sentença.
27/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 21:59

Decorrido prazo de VILVANETE MACHADO BRITO SILVA em 12/09/2023 23:59.
17/10/2023 19:11

Decorrido prazo de VILVANETE MACHADO BRITO SILVA em 12/09/2023 23:59.
17/10/2023 17:08

Publicado Sentença em 24/08/2023.
17/10/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
26/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 15:46

Expedição de sentença.
23/08/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 13:56

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2023 13:56

Homologado o pedido
18/08/2023 05:55

Decorrido prazo de VILVANETE MACHADO BRITO SILVA em 07/07/2023 23:59.
18/08/2023 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:31

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:26

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 23:23

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 06:17

Conclusos para julgamento
12/06/2023 06:16

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:35

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:31

Juntada de Certidão
18/07/2022 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
14/07/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:48

Publicado Sentença em 28/06/2022.
29/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
26/06/2022 04:47

Expedição de sentença.
26/06/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 11:33

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2022 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2022 18:33

Conclusos para julgamento
31/03/2022 20:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2022 23:59.
12/11/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
29/10/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
08/10/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 16:43

Expedição de ato ordinatório.
06/10/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/01/2021 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2020 23:59:59.
24/12/2020 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 18:37

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
25/11/2020 18:36

Juntada de ato ordinatório
25/11/2020 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2020 09:27

Audiência conciliação cancelada para 18/11/2020 14:40.
23/11/2020 09:07

Expedição de sentença via Sistema.
23/11/2020 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 15:57

Expedição de citação via Sistema.
05/11/2020 15:57

Expedição de citação via Sistema.
05/11/2020 15:57

Extinto o processo por incompetência territorial
05/11/2020 12:51

Conclusos para despacho
05/11/2020 11:50

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
31/08/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 12:29

Expedição de citação via Sistema.
01/04/2020 07:44

Audiência conciliação designada para 18/11/2020 14:40.
01/04/2020 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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