TJBA - 8001780-48.2021.8.05.0142
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/09/2025 20:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2025 23:59.
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11/09/2025 18:24
Decorrido prazo de ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS em 05/09/2025 23:59.
 - 
                                            
04/09/2025 03:53
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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04/09/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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28/08/2025 11:18
Juntada de Petição de Ciência Decisão
 - 
                                            
28/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr.
José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número: 8001780-48.2021.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) REU: BRENDA TELES GAMA SILVA - BA62340, FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA - BA45707, ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS - BA69239 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo.
Sr.
Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc… Venho Intimar o Advogado: ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS OAB: BA69239 Endereço: ITAQUARA - BA - CEP: 29055-010 da sentença retro.
Jeremoabo,Bahia, 27 de agosto de 2025 LUANA OLIVEIRA ROSARIO - 
                                            
27/08/2025 12:22
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/08/2025 12:17
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/08/2025 12:16
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 12:11
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/08/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2025 17:54
Julgado procedente em parte o pedido
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22/07/2025 12:05
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/07/2025 21:48
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
18/07/2025 14:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
04/12/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/11/2024 20:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/11/2024 17:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
29/10/2024 16:53
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/10/2024 11:45 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
 - 
                                            
18/09/2024 08:43
Juntada de Ofício
 - 
                                            
18/09/2024 08:40
Juntada de Ofício
 - 
                                            
09/08/2024 09:29
Juntada de Petição de Ciência Decisão
 - 
                                            
08/08/2024 10:22
Entrega de Documento
 - 
                                            
08/08/2024 10:00
Expedição de intimação.
 - 
                                            
09/05/2024 15:16
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/10/2024 11:45 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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08/05/2024 17:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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19/03/2024 01:55
Decorrido prazo de FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
19/03/2024 00:52
Decorrido prazo de FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.
 - 
                                            
14/03/2024 11:56
Juntada de Ofício
 - 
                                            
11/03/2024 09:08
Publicado Intimação em 11/03/2024.
 - 
                                            
11/03/2024 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
 - 
                                            
08/03/2024 11:23
Juntada de Petição de Ciência Decisão
 - 
                                            
07/03/2024 10:46
Entrega de Documento
 - 
                                            
07/03/2024 10:41
Expedição de intimação.
 - 
                                            
14/06/2023 18:21
Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
 - 
                                            
13/06/2023 16:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 11:30 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
 - 
                                            
13/06/2023 16:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
 - 
                                            
13/06/2023 03:34
Decorrido prazo de JOSAILTON SANTOS GAMA em 12/06/2023 23:59.
 - 
                                            
06/06/2023 19:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/06/2023 19:56
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
06/06/2023 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/06/2023 19:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
17/04/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
17/04/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
12/04/2023 13:51
Juntada de Ofício
 - 
                                            
10/04/2023 14:34
Entrega de Documento
 - 
                                            
10/04/2023 14:21
Expedição de intimação.
 - 
                                            
10/04/2023 14:21
Expedição de intimação.
 - 
                                            
25/01/2023 19:54
Decorrido prazo de BRENDA TELES GAMA SILVA em 19/12/2022 23:59.
 - 
                                            
13/01/2023 02:34
Publicado Intimação em 13/12/2022.
 - 
                                            
13/01/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
 - 
                                            
11/01/2023 08:07
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
 - 
                                            
08/12/2022 09:50
Expedição de intimação.
 - 
                                            
08/12/2022 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
09/09/2022 15:20
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/09/2022 11:13
Audiência Instrução e julgamento designada para 13/06/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
 - 
                                            
06/08/2022 16:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59.
 - 
                                            
26/07/2022 13:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/07/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/07/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
16/07/2022 14:16
Publicado Intimação em 14/07/2022.
 - 
                                            
16/07/2022 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
 - 
                                            
13/07/2022 10:48
Expedição de intimação.
 - 
                                            
13/07/2022 10:21
Juntada de Ofício
 - 
                                            
13/07/2022 10:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
04/07/2022 17:47
Nomeado defensor dativo
 - 
                                            
10/06/2022 10:55
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/05/2022 05:41
Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.
 - 
                                            
18/05/2022 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/05/2022 17:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
 - 
                                            
08/03/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
23/02/2022 08:53
Juntada de informação
 - 
                                            
04/02/2022 19:10
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
 - 
                                            
04/02/2022 12:39
Expedição de intimação.
 - 
                                            
04/02/2022 12:39
Expedição de citação.
 - 
                                            
04/02/2022 12:23
Entrega de Documento
 - 
                                            
20/01/2022 12:42
Recebida a denúncia contra LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*58-09 (REU)
 - 
                                            
10/11/2021 18:40
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
 - 
                                            
22/09/2021 11:14
Conclusos para decisão
 - 
                                            
21/09/2021 19:14
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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