08/09/2025 03:41

Publicado Despacho em 08/09/2025.
08/09/2025 03:41

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8001241-34.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970), CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613), ESIO COSTA JUNIOR (OAB:RJ59121) EMBARGADO: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788), PEDRO NICACIO NEVES (OAB:BA81282) DESPACHO Determino que o Cartório do Juízo inclua, imediatamente, o feito na lista de conclusos para julgamento, observada a ordem legal. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
04/09/2025 08:10

Conclusos para julgamento
04/09/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 03:53

Decorrido prazo de ESIO COSTA JUNIOR em 14/06/2024 23:59.
05/07/2024 03:53

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE em 14/06/2024 23:59.
04/07/2024 22:16

Conclusos para julgamento
04/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 23:55

Publicado Intimação em 22/05/2024.
23/05/2024 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:30

Expedição de intimação.
17/01/2024 12:32

Expedição de Acórdão.
02/12/2023 22:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
02/12/2023 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
24/11/2023 17:41

Expedição de decisão.
24/11/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 17:39

Expedição de decisão.
23/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:09

Outras Decisões
17/11/2023 21:17

Conclusos para decisão
17/11/2023 21:17

Distribuído por dependência
17/11/2023 21:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2023 21:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2023 21:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2023 21:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2023 21:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/11/2023 21:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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