22/10/2024 18:34

Baixa Definitiva
22/10/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 18:34

Transitado em Julgado em 19/08/2024
08/07/2024 20:51

Juntada de Petição de Documento_1
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000904-83.2019.8.05.0168 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Monte Santo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Flávio Luiz Dos Santos Silva Advogado: Adriano Dias De Almeida (OAB:BA56503) Autor: Bruna Sthefany De Jesus Moura Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-05-03 .

EU, EDADICILI TOLENTINO MOREIRA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Ante o exposto: 1) Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta os seus efeitos jurídicos, com lastro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. 2) Considerando que a transação ocorreu antes da sentença, declaro as partes isentas do pagamento das custas judiciais remanescentes, com esteio no artigos 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 3) Intimem-se. 4) Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. 5) Cumpra-se Monte Santo/BA, data de liberação do sistema.

LUCAS CARVALHO SAMPAIO Juiz de Direito Substituto
27/06/2024 19:07

Expedição de intimação.
30/04/2024 21:14

Expedição de intimação.
30/04/2024 21:14

Homologada a Transação
26/04/2024 08:51

Conclusos para julgamento
29/01/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 10:07

Expedição de intimação.
02/12/2023 07:08

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 13:24

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
28/09/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:49

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 09:42

Juntada de Petição de diligência
02/09/2023 07:25

Juntada de Petição de outros documentos
03/08/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 09:59

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 20:30

Expedição de intimação.
10/07/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 20:30

Expedição de intimação.
10/07/2023 20:30

Expedição de citação.
10/07/2023 20:05

Expedição de intimação.
10/07/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 20:05

Expedição de intimação.
10/07/2023 20:05

Expedição de citação.
10/07/2023 20:05

Expedição de Mandado.
10/07/2023 20:03

Expedição de intimação.
10/07/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 20:03

Expedição de intimação.
10/07/2023 20:03

Expedição de citação.
10/07/2023 20:01

Expedição de intimação.
10/07/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 20:01

Expedição de intimação.
10/07/2023 20:01

Expedição de citação.
10/07/2023 09:32

Audiência Conciliação designada para 28/09/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
18/08/2022 18:00

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:59

Audiência Conciliação cancelada para 08/06/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
23/05/2022 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 18:53

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2022 10:57

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 14:15

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 20:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
13/05/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 08:53

Expedição de intimação.
13/05/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 08:53

Expedição de intimação.
13/05/2022 08:53

Expedição de citação.
11/05/2022 16:35

Expedição de intimação.
11/05/2022 16:35

Expedição de intimação.
11/05/2022 16:35

Expedição de citação.
11/05/2022 16:35

Expedição de Mandado.
11/05/2022 16:33

Expedição de intimação.
11/05/2022 16:33

Expedição de intimação.
11/05/2022 16:33

Expedição de citação.
10/05/2022 16:16

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:15

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 10:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
31/07/2021 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2021 22:14

Juntada de Petição de citação
26/07/2020 03:31

Audiência conciliação cancelada para 15/07/2020 11:40.
05/07/2020 22:59

Juntada de Certidão
28/02/2020 21:32

Juntada de Petição de diligência
28/02/2020 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2019 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2019 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2019 07:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 13:16

Expedição de intimação via Sistema.
05/12/2019 13:16

Expedição de intimação via Central de Mandados.
05/12/2019 13:16

Expedição de citação via Central de Mandados.
20/11/2019 17:48

Audiência conciliação designada para 15/07/2020 11:40.
20/11/2019 17:47

Juntada de Certidão
11/06/2019 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2019 13:21

Conclusos para decisão
04/06/2019 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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