TJBA - 0559699-85.2016.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2022 21:28
Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2022.
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30/07/2022 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
19/07/2022 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/07/2022 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/07/2022 10:27
Comunicação eletrônica
-
19/07/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
19/07/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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13/02/2021 00:00
Publicação
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11/02/2021 00:00
Segurança
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17/09/2018 00:00
Petição
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03/09/2018 00:00
Publicação
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28/08/2018 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
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02/08/2018 00:00
Petição
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29/09/2017 00:00
Petição
-
01/09/2017 00:00
Petição
-
14/08/2017 00:00
Publicação
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10/08/2017 00:00
Mero expediente
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09/08/2017 00:00
Publicação
-
09/08/2017 00:00
Petição
-
02/08/2017 00:00
Liminar
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18/07/2017 00:00
Petição
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31/05/2017 00:00
Petição
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17/03/2017 00:00
Petição
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21/02/2017 00:00
Publicação
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17/02/2017 00:00
Mero expediente
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13/12/2016 00:00
Petição
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10/11/2016 00:00
Petição
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09/11/2016 00:00
Publicação
-
07/11/2016 00:00
Mero expediente
-
28/10/2016 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2016
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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