09/09/2025 18:12

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 18:12

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8015607-50.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SONIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO, FABIO BOAVENTURA ADORNO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 488244616 e os documentos que a acompanham. Após, volte-me os autos conclusos.
05/09/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:56

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
24/02/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:13

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:11

Expedição de intimação.
28/01/2025 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 21:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
08/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:49

Expedição de intimação.
17/10/2024 15:45

Expedido alvará de levantamento
03/10/2024 14:46

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:07

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:32

Expedido alvará de levantamento
02/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:39

Decorrido prazo de FABIO BOAVENTURA ADORNO em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 20:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.
27/09/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:50

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:49

Expedição de intimação.
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:14

Expedição de intimação.
06/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:20

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:17

Expedição de Informações.
26/07/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:02

Juntada de Petição de réplica
15/07/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 09:14

Expedição de intimação.
03/07/2024 09:12

Expedição de Informações.
28/06/2024 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
10/05/2024 07:56

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
23/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 04:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
28/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:40

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:40

Decorrido prazo de FABIO BOAVENTURA ADORNO em 14/03/2024 23:59.
10/03/2024 11:18

Publicado Intimação em 07/03/2024.
10/03/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 07:49

Expedição de intimação.
04/03/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 09:27

Conclusos para decisão
22/02/2024 22:15

Publicado Despacho em 19/02/2024.
22/02/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 14:00

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
15/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:08

Conclusos para decisão
15/10/2023 14:30

Publicado Intimação em 29/09/2023.
15/10/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
28/09/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:20

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 20:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
19/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 05:50

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 00:22.
06/09/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:27

Expedição de intimação.
28/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 21:55

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO em 15/08/2023 23:59.
25/08/2023 21:04

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO em 15/08/2023 23:59.
25/08/2023 19:38

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO em 15/08/2023 23:59.
25/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:08

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
21/07/2023 05:46

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:05

Expedição de citação.
19/07/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 15:12

Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 08:32

Conclusos para decisão
19/07/2023 08:32

Juntada de laudo pericial
17/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 07:21

Publicado Despacho em 05/07/2023.
10/07/2023 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
04/07/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 10:30

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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