TJBA - 8001626-55.2025.8.05.0056
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 03:50
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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14/09/2025 03:50
Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001626-55.2025.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTERESSADO: ANA MARIA PIRES DA SILVA SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO
Vistos. Ante a comprovação de rendimentos, defiro a assistência judiciária gratuita.
Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a presente execução, na forma do art. 535, do CPC.
Caso venha a ser apresentada Impugnação, intime-se o exequente para apresentar Réplica, em 15 (quinze) dias.
Após, volvam-se conclusos.
P.
I.
Utilize-se o presente como expediente.
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito -
04/09/2025 08:48
Expedição de intimação.
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04/09/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/08/2025 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 07:53
Conclusos para despacho
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13/08/2025 07:52
Juntada de Certidão
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07/08/2025 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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