03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0007912-07.2011.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB:SP156347) Advogado: Victor Paim Ferrario De Almeida (OAB:BA54308) Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA Processo n. 0007912-07.2011.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: Moto Honda da Amazonia Ltda: Moto Honda da Amazonia Ltda Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA:REU: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): Vistos os autos da presente Ação de Conhecimento ajuizada por MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA em face do MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ambos qualificados nos autos, conforme informações em epígrafe.

A parte Autora peticionou nos autos desistindo do prosseguimento da Ação.

Intimada, a parte Ré não apresentou qualquer oposição ao pedido.

Desta forma, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Assim sendo, com fundamento no art. 485, inc.

VIII, do novo Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e extingo o presente processo, sem resolução do mérito, determinando o seu arquivamento.

Condeno a parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vitória da Conquista - BA, 07 de novembro de 2023.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
21/09/2022 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 19/09/2022 23:59.
29/08/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 17:34

Conclusos para despacho
23/08/2022 13:26

Expedição de despacho.
23/08/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 12:25

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 14:14

Conclusos para despacho
25/01/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.
14/12/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 13:41

Expedição de ato ordinatório.
13/12/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2021 13:40

Juntada de ato ordinatório
03/12/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 06:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
22/11/2021 00:00

Mero expediente
22/10/2021 00:00

Expedição de documento
01/07/2021 00:00

Petição
23/07/2020 00:00

Petição
20/07/2020 00:00

Expedição de documento
12/03/2020 00:00

Petição
21/01/2020 00:00

Petição
10/01/2020 00:00

Publicação
18/11/2019 00:00

Mero expediente
19/08/2019 00:00

Expedição de documento
12/06/2019 00:00

Petição
05/10/2018 00:00

Mero expediente
10/07/2018 00:00

Petição
09/07/2018 00:00

Petição
19/06/2018 00:00

Recebimento
05/09/2016 00:00

Petição
07/07/2015 00:00

Recebimento
14/08/2014 00:00

Conclusão
15/01/2013 00:00

Petição
14/12/2012 00:00

Petição
06/07/2012 00:00

Entrega em carga/vista
06/07/2012 00:00

Documento
26/01/2012 00:00

Protocolo de Petição
19/01/2012 00:00

Recebimento
19/01/2012 00:00

Expedição de documento
19/01/2012 00:00

Recebimento
18/01/2012 00:00

Entrega em carga/vista
16/01/2012 00:00

Petição
13/01/2012 00:00

Protocolo de Petição
19/12/2011 00:00

Mero expediente
06/12/2011 00:00

Petição
06/12/2011 00:00

Protocolo de Petição
19/10/2011 00:00

Conclusão
13/09/2011 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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