23/09/2025 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.
23/09/2025 04:30

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
18/09/2025 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.
18/09/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8103450-28.2025.8.05.0001 REQUERENTE: DOMINGO PATRICIO HENRIQUEZ LEIVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador, 10 de setembro de 2025.

IRMA WANDERLEY DE OLIVEIRA MULLERServidor Judiciário p/ SAMUEL CERSOSIMOSecretário
10/09/2025 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2025 09:06

Expedição de intimação.
10/09/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:03

Juntada de Certidão
30/08/2025 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 21:08

Comunicação eletrônica
12/08/2025 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 21:07

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 22:52

Comunicação eletrônica
10/06/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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