TJBA - 0000020-44.1996.8.05.0251

27/07/2023 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2023 09:21

Baixa Definitiva

27/07/2023 09:21

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023 09:20

Juntada de Certidão

05/07/2023 09:10

Juntada de Certidão

05/07/2023 01:09

Publicado Decisão em 04/07/2023.

05/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

01/07/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2023 00:34

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

03/03/2023 12:35

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2023 12:35

Expedição de Certidão.

28/02/2023 10:16

Expedição de Certidão.

28/02/2023 09:55

Recebidos os autos

28/02/2023 09:55

Distribuído por sorteio