TJBA - 8004434-29.2023.8.05.0274
1ª instância - 2Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:13
Juntada de Petição de Ciente de decisão.dot
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8004434-29.2023.8.05.0274 CLASSE: AÇÃO PENAL - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: VÍTIMA: FABRICIO ARAUJO MEDEIROS SILVA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AUTOR DO FATO: KAYANE PRADO PORTO Advogado(s) do reclamado: ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DECISÃO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado da Vítima intimado da r.
Decisão ID 516449522, proferida nos autos em epígrafe, seguindo transcrição de parte deste documento: ".Tendo em vista a certidão de ID 505891398, informando que a denunciada KAYANE PRADO PORTO, tendo sido citada por meio de edital, não compareceu nem constituiu advogado, amolda-se à situação prevista no artigo 366 do código de processo penal, motivo pelo qual, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.(...)" .
Vitória da Conquista, 3 de setembro de 2025 VILMA OLIVEIRA DA SILVA Téc Judiciário -
03/09/2025 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 08:58
Expedição de intimação.
-
03/09/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/06/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:52
Expedição de Edital.
-
08/05/2025 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 01:33
Mandado devolvido Negativamente
-
13/02/2025 15:12
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
10/12/2024 17:09
Expedição de Mandado.
-
10/12/2024 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 09:13
Juntada de Petição de 8004434_29.2023.8.05.0274 Parecer endereço do réu
-
06/08/2024 16:15
Expedição de ato ordinatório.
-
06/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
05/05/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
04/05/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
22/04/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 09:53
Juntada de informação
-
22/04/2024 09:50
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 11:09
Recebida a denúncia contra KAYANE PRADO PORTO - CPF: *34.***.*60-47 (AUTOR DO FATO)
-
29/01/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 22:48
Juntada de Petição de 8004434_29.2023.8.05.0274 TCO 413.2023_Denúncia
-
18/01/2024 16:02
Expedição de despacho.
-
16/01/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 11:33
Juntada de Petição de CIENTE
-
18/12/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/12/2023 12:52
Expedição de decisão.
-
01/12/2023 10:45
Declarada incompetência
-
27/11/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 11:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/05/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 08:28
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 15:08
Comunicação eletrônica
-
30/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000011-04.1995.8.05.0062
Benedita Ribeiro Neiva
Antonio Nascimento Neiva
Advogado: Hugo Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2019 17:26
Processo nº 8186773-62.2024.8.05.0001
Priscila Sanches
Unimed Seguros Saude S/A
Advogado: Marcus Vinicius Barreto Serra Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/12/2024 07:11
Processo nº 8000083-72.2024.8.05.0243
Elenice Lina de Sousa
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Roberta Alves de Cerqueira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/01/2024 11:40
Processo nº 8004033-70.2025.8.05.0044
Municipio de Candeias
Pedro Astro Ribeiro
Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/08/2025 16:50
Processo nº 8002804-60.2025.8.05.0243
Tania Rosa Almeida Matos Paiva
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Sarita Correia Bittencourt
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2025 10:20