15/09/2025 10:13

Juntada de Petição de Ciente de decisão.dot
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905 Tel: (77) 3425-8916, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] PROCESSO nº: 8004434-29.2023.8.05.0274 CLASSE: AÇÃO PENAL - TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: VÍTIMA: FABRICIO ARAUJO MEDEIROS SILVA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AUTOR DO FATO: KAYANE PRADO PORTO Advogado(s) do reclamado: ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DECISÃO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, fica o nobre Advogado da Vítima intimado da r.

Decisão ID 516449522, proferida nos autos em epígrafe, seguindo transcrição de parte deste documento: ".Tendo em vista a certidão de ID 505891398, informando que a denunciada KAYANE PRADO PORTO, tendo sido citada por meio de edital, não compareceu nem constituiu advogado, amolda-se à situação prevista no artigo 366 do código de processo penal, motivo pelo qual, determino a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.(...)" .

Vitória da Conquista, 3 de setembro de 2025 VILMA OLIVEIRA DA SILVA Téc Judiciário
03/09/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 08:58

Expedição de intimação.
03/09/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:52

Expedição de Edital.
08/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
13/03/2025 01:33

Mandado devolvido Negativamente
13/02/2025 15:12

Expedição de Mandado.
12/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:42

Conclusos para despacho
13/12/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
10/12/2024 17:09

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:10

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:13

Juntada de Petição de 8004434_29.2023.8.05.0274 Parecer endereço do réu
06/08/2024 16:15

Expedição de ato ordinatório.
06/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:48

Conclusos para despacho
05/05/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
22/04/2024 16:18

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:53

Juntada de informação
22/04/2024 09:50

Expedição de Ofício.
01/04/2024 11:09

Recebida a denúncia contra KAYANE PRADO PORTO - CPF: *34.***.*60-47 (AUTOR DO FATO)
29/01/2024 11:29

Conclusos para despacho
26/01/2024 22:48

Juntada de Petição de 8004434_29.2023.8.05.0274 TCO 413.2023_Denúncia
18/01/2024 16:02

Expedição de despacho.
16/01/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:33

Juntada de Petição de CIENTE
18/12/2023 14:49

Conclusos para despacho
18/12/2023 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 12:52

Expedição de decisão.
01/12/2023 10:45

Declarada incompetência
27/11/2023 14:35

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 12:13

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2023 23:59.
30/03/2023 15:08

Comunicação eletrônica
30/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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