TJBA - 8000655-54.2015.8.05.0110

02/09/2025 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

21/07/2025 18:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2025 18:48

Juntada de Certidão

21/07/2025 18:43

Juntada de Certidão

28/05/2025 18:32

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 11:04

Juntada de Certidão

03/04/2025 14:26

Juntada de Petição de apelação

11/03/2025 03:15

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

03/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.

03/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

05/02/2025 22:27

Expedição de intimação.

05/02/2025 15:08

Expedição de intimação.

05/02/2025 15:08

Julgado procedente o pedido

23/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento

03/09/2024 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 21/05/2024 23:59.

28/08/2024 19:55

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 07/05/2024 23:59.

28/08/2024 19:55

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

28/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento

28/08/2024 16:56

Juntada de Certidão

08/05/2024 22:48

Publicado Intimação em 22/04/2024.

08/05/2024 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

17/04/2024 18:39

Expedição de intimação.

07/12/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 16/03/2023 23:59.

03/06/2023 04:44

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 26/10/2022 23:59.

31/05/2023 15:17

Conclusos para despacho

31/05/2023 15:17

Juntada de Certidão

16/02/2023 01:04

Decorrido prazo de JAQUES DOUGLAS GARAFFA em 01/11/2022 23:59.

16/02/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 01/11/2022 23:59.

07/02/2023 19:42

Expedição de intimação.

07/02/2023 19:41

Juntada de Certidão

04/10/2022 11:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2022 10:51

Publicado Intimação em 26/09/2022.

03/10/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022 03:29

Publicado Intimação em 26/09/2022.

03/10/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

02/10/2022 04:43

Publicado Intimação em 26/09/2022.

02/10/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022

23/09/2022 10:06

Juntada de Certidão

23/09/2022 10:04

Expedição de intimação.

23/09/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021 17:55

Conclusos para julgamento

04/11/2021 17:53

Juntada de Certidão

04/11/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 15:14

Juntada de Petição de petição

01/10/2020 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 13/05/2020 23:59:59.

01/09/2020 19:59

Conclusos para decisão

01/09/2020 19:57

Juntada de Certidão

17/03/2020 11:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2020 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2019 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019 09:07

Expedição de intimação.

26/09/2019 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSARA em 13/09/2019 23:59:59.

11/09/2019 09:10

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 05/09/2019 23:59:59.

04/09/2019 00:54

Publicado Intimação em 21/08/2019.

03/09/2019 17:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2019 17:19

Expedição de intimação.

20/08/2019 17:19

Expedição de intimação.

17/05/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018 16:22

Conclusos para decisão

12/12/2018 16:20

Juntada de Certidão

21/06/2017 13:49

Juntada de Petição de petição

03/03/2017 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 24/02/2017 23:59:59.

03/03/2017 00:38

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 24/02/2017 23:59:59.

24/01/2017 17:14

Expedição de intimação.

24/01/2017 17:00

Juntada de ato ordinatório

25/11/2016 12:45

Juntada de Petição de contestação

13/10/2016 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2016 13:43

Expedição de citação.

16/09/2016 12:11

Expedição de Mandado.

12/02/2016 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2015 20:24

Conclusos para decisão

15/07/2015 20:24

Distribuído por sorteio

15/07/2015 20:22

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2015 20:21

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2015 20:20

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2015 20:19

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2015 20:18

Juntada de Petição de procuração

15/07/2015 20:18

Juntada de Petição de procuração

15/07/2015 20:17

Juntada de Petição de procuração

15/07/2015 20:15

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2015 20:14

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2015 20:13

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2015 20:12

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2015 20:10

Juntada de Petição de documento de identificação