TJBA - 8107158-57.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8107158-57.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Adjudicação Compulsória, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: ROSA MARIA MESSIAS PINTO Réu: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 520139827. Salvador, 16 de setembro de 2025. DEYSE MARIA BARSANUFIO DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
16/09/2025 09:38
Ato ordinatório praticado
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16/09/2025 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2025 09:20
Juntada de Certidão
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10/07/2025 01:20
Mandado devolvido Positivamente
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30/06/2025 11:06
Expedição de Mandado.
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04/04/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 11:02
Juntada de Petição de certidão
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25/02/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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08/02/2025 17:47
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 04/02/2025 23:59.
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09/01/2025 01:10
Mandado devolvido Negativamente
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04/12/2024 17:28
Expedição de Mandado.
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04/12/2024 17:25
Expedição de carta via ar digital.
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26/09/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8107158-57.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rosa Maria Messias Pinto Advogado: Gabriela Braga Macedo (OAB:BA34879) Interessado: Oas Empreendimentos S/a Interessado: Gafisa S/a.
Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.
Anexo Prof.
Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo: 8107158-57.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Adjudicação Compulsória, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: ROSA MARIA MESSIAS PINTO Réu: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais de citação a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias, visto que os requeridos não possuem domicílio eletrônico para a realização das citações. ( ) Carta Precatória - Código 37010; ( ) Entrega de Ofício (Via oficial de justiça) - Código 41017; ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações - Código 91017; ( X ) Tarifa de Postagem (Citações, Intimações via Correios) - Código 90760; ( ) Busca e Apreensão (Via oficial de justiça) - Código 42013; ( ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente - Código 49032; ( ) Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010.
Salvador, 19 de março de 2024.
DEYSE MARIA BARSANUFIO DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
29/06/2024 10:23
Expedição de carta via ar digital.
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29/06/2024 10:23
Expedição de carta via ar digital.
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29/06/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
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29/06/2024 10:12
Juntada de intimação
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29/06/2024 10:07
Expedição de Ofício.
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06/04/2024 04:17
Decorrido prazo de ROSA MARIA MESSIAS PINTO em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
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23/03/2024 05:15
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
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23/03/2024 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 21:08
Publicado Decisão em 12/03/2024.
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15/03/2024 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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07/03/2024 20:26
Concedida em parte a Medida Liminar
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09/01/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
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16/09/2023 01:58
Decorrido prazo de ROSA MARIA MESSIAS PINTO em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 01:58
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 01:58
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 15/09/2023 23:59.
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29/08/2023 23:01
Publicado Decisão em 22/08/2023.
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29/08/2023 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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22/08/2023 15:22
Conclusos para decisão
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22/08/2023 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/08/2023 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/08/2023 14:46
Declarada incompetência
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15/08/2023 11:33
Conclusos para despacho
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15/08/2023 11:26
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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14/08/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 18:13
Inclusão no Juízo 100% Digital
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14/08/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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