08/09/2025 03:34

Publicado Despacho em 29/08/2025.
08/09/2025 03:34

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8146339-36.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Licenciamento de Veículo] AUTOR: MANUELE BORGES MARIANI PASSOS REU: GUSTAVO MALVEIRA MOREIRA e outros (2) DESPACHO Vistos, etc.

Já que decorrido o prazo para apresentar contrarrazões e considerando que o recurso já foi recebido, nos termos do despacho de id.426585169, encaminhem-se os autos ao órgão ad quem para deliberação. Intime(m)-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito
27/08/2025 13:40

Expedição de intimação.
27/08/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:21

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
08/02/2025 06:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 03/02/2025 23:59.
07/01/2025 15:44

Expedição de despacho.
07/11/2024 05:39

Decorrido prazo de GUSTAVO MALVEIRA MOREIRA em 04/10/2024 23:59.
07/11/2024 05:39

Decorrido prazo de GUSTAVO MALVEIRA MOREIRA *32.***.*70-69 em 04/10/2024 23:59.
07/11/2024 04:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MALVEIRA MOREIRA *32.***.*70-69 em 04/10/2024 23:59.
06/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 11:23

Expedição de carta via ar digital.
04/09/2024 11:23

Expedição de carta via ar digital.
19/02/2024 16:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 16/02/2024 23:59.
11/02/2024 11:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.
11/02/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 11:56

Expedição de despacho.
18/01/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
05/10/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 03:08

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:55

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
04/07/2023 04:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MALVEIRA MOREIRA *32.***.*70-69 em 27/01/2023 23:59.
19/02/2023 20:41

Decorrido prazo de MANUELE BORGES MARIANI PASSOS em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 23:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
26/01/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 09:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2022 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2022 12:09

Expedição de sentença.
19/12/2022 12:09

Expedição de sentença.
19/12/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 15:00

Expedição de citação.
23/11/2022 15:00

Expedição de citação.
23/11/2022 15:00

Expedição de citação.
23/11/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 15:00

Julgado improcedente o pedido
31/08/2022 08:01

Conclusos para julgamento
31/08/2022 08:00

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 04:06

Decorrido prazo de GUSTAVO MALVEIRA MOREIRA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 03:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 25/04/2022 23:59.
11/03/2022 12:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/03/2022 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/02/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 09:33

Publicado Intimação em 21/12/2021.
21/12/2021 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 23:05

Expedição de citação.
17/12/2021 23:05

Expedição de citação.
17/12/2021 23:04

Expedição de citação.
17/12/2021 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 08:23

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2021 19:29

Conclusos para decisão
16/12/2021 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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