TJBA - 0526127-07.2017.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0526127-07.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cooperativa De Econ E Cred Mut Dos Serv Estatut Civis Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Robson Antonio Jesus Da Silva Advogado: Juliana Barbara Jesus Da Silva (OAB:BA23468) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0526127-07.2017.8.05.0001 Classe - Assunto : [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Requerente : EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO Requerido : EXECUTADO: ROBSON ANTONIO JESUS DA SILVA Vistos etc, Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.
Considerando os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.
Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.
As custas processuais iniciais deverão ser arcadas pelas partes no percentual de 50% para cada, sendo que a cobrança das custas de responsabilidade da parte que possuir o benefício da gratuidade da justiça fica suspensa, com fulcro no artigo 98, §3º, do CPC.
Ressalto que a dispensa, constante no §3º do artigo 90 do CPC, se refere apenas ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.
No que tange ao requerimento de eventual retirada de restrição junto ao SERASAJUD, certo é que não foi constatado nos autos registro quanto ao impedimento supramencionado.
Desse modo, fica de logo deferido o pedido de retirada, desde que o autor indique a existência da restrição nos autos.
Não havendo outros requerimentos e nem custas a serem recolhidas , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Salvador, 17 de julho de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito po -
29/07/2024 22:09
Baixa Definitiva
-
29/07/2024 22:09
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 07:17
Homologada a Transação
-
17/07/2024 08:57
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0526127-07.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Cooperativa De Econ E Cred Mut Dos Serv Estatut Civis Do Poder Exec Est E Do Poder Jud, Mp E Def Pub No Est Da Ba Ltda - Sicoob Cred Executivo Advogado: Jaqueline Azevedo Gomes (OAB:BA872-B) Executado: Robson Antonio Jesus Da Silva Advogado: Juliana Barbara Jesus Da Silva (OAB:BA23468) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:salvador3vrconsu Processo nº : 0526127-07.2017.8.05.0001 Classe - Assunto : [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário] Requerente : EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO Requerido : EXECUTADO: ROBSON ANTONIO JESUS DA SILVA Vistos, etc.
Providencie-se a alteração com relação ao advogado da parte ré, tal como requerido na petição de ID 441315702.
Indefiro o quanto requerido pelo exequente na petição retro, tendo em vista que rendimento de Uber e de Ifood são equivamentes a salários e, portanto, impenhoráveis.
Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Salvador, 1 de julho de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito substituta CC -
01/07/2024 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
12/05/2024 01:36
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
12/05/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
27/04/2024 17:30
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 26/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 11:05
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/04/2024 01:33
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
20/04/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2024 20:01
Publicado Despacho em 04/03/2024.
-
02/03/2024 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 08:38
Expedição de carta via ar digital.
-
28/02/2024 07:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 18:55
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 18:40
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 13:28
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO em 28/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 13:28
Decorrido prazo de ROBSON ANTONIO JESUS DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 04:22
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
-
05/09/2023 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 00:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 00:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 00:00
Reativação
-
27/02/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
25/02/2023 00:00
Publicação
-
23/02/2023 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/02/2023 00:00
Mero expediente
-
26/01/2023 00:00
Documento
-
17/01/2023 00:00
Concluso para Despacho
-
12/12/2022 00:00
Petição
-
01/12/2022 00:00
Petição
-
25/10/2022 00:00
Publicação
-
21/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 00:00
Mero expediente
-
18/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2022 00:00
Petição
-
29/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2022 00:00
Petição
-
20/08/2022 00:00
Publicação
-
17/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 00:00
Mero expediente
-
09/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/07/2022 00:00
Definitivo
-
16/07/2022 00:00
Publicação
-
14/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2022 00:00
Mero expediente
-
20/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
06/06/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Petição
-
24/05/2022 00:00
Publicação
-
20/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/05/2022 00:00
Mero expediente
-
17/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
14/05/2022 00:00
Petição
-
10/05/2022 00:00
Petição
-
23/03/2022 00:00
Publicação
-
22/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2022 00:00
Mero expediente
-
10/03/2022 00:00
Publicação
-
07/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 00:00
Mero expediente
-
15/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/02/2022 00:00
Petição
-
16/12/2021 00:00
Publicação
-
14/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/12/2021 00:00
Mero expediente
-
16/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/11/2021 00:00
Petição
-
29/10/2021 00:00
Petição
-
22/10/2021 00:00
Publicação
-
20/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 00:00
Mero expediente
-
14/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
14/10/2021 00:00
Reativação
-
12/02/2021 00:00
Reativação
-
12/02/2021 00:00
Por decisão judicial
-
21/01/2021 00:00
Reativação
-
21/01/2021 00:00
Petição
-
16/12/2020 00:00
Publicação
-
14/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/12/2020 00:00
Reativação
-
11/12/2020 00:00
Reativação
-
11/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
30/09/2020 00:00
Publicação
-
30/09/2020 00:00
Por decisão judicial
-
28/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2020 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
21/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
16/09/2020 00:00
Petição
-
05/09/2020 00:00
Publicação
-
03/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/09/2020 00:00
Mero expediente
-
31/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
24/06/2020 00:00
Publicação
-
22/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/06/2020 00:00
Mero expediente
-
15/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2020 00:00
Petição
-
13/05/2020 00:00
Publicação
-
11/05/2020 00:00
Mero expediente
-
11/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2020 00:00
Petição
-
24/04/2020 00:00
Publicação
-
22/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/04/2020 00:00
Mero expediente
-
13/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/02/2020 00:00
Petição
-
12/02/2020 00:00
Publicação
-
10/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/02/2020 00:00
Mero expediente
-
05/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
05/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
04/02/2020 00:00
Petição
-
28/01/2020 00:00
Publicação
-
24/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/01/2020 00:00
Mero expediente
-
17/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
09/11/2019 00:00
Publicação
-
07/11/2019 00:00
Mero expediente
-
07/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
06/09/2019 00:00
Petição
-
06/09/2019 00:00
Publicação
-
03/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/09/2019 00:00
Mero expediente
-
30/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/08/2019 00:00
Petição
-
22/08/2019 00:00
Publicação
-
20/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2019 00:00
Mero expediente
-
17/08/2019 00:00
Publicação
-
15/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2019 00:00
Petição
-
12/08/2019 00:00
Com efeito suspensivo
-
01/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2019 00:00
Petição
-
26/07/2019 00:00
Expedição de Carta
-
24/07/2019 00:00
Publicação
-
19/07/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/07/2019 00:00
Mero expediente
-
15/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
15/07/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
01/05/2019 00:00
Publicação
-
26/04/2019 00:00
Mero expediente
-
26/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2019 00:00
Audiência Realizada sem Acordo
-
18/03/2019 00:00
Audiência Realizada sem Acordo
-
18/03/2019 00:00
Audiência Designada
-
16/02/2019 00:00
Publicação
-
14/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/02/2019 00:00
Mero expediente
-
25/01/2019 00:00
Audiência Designada
-
11/01/2019 00:00
Petição
-
07/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/12/2018 00:00
Petição
-
12/12/2018 00:00
Publicação
-
10/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/12/2018 00:00
Mero expediente
-
05/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2018 00:00
Petição
-
23/11/2018 00:00
Publicação
-
21/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2018 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
14/11/2018 00:00
Documento
-
09/11/2018 00:00
Publicação
-
08/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
07/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/11/2018 00:00
Mero expediente
-
01/11/2018 00:00
Petição
-
31/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/10/2018 00:00
Documento
-
27/10/2018 00:00
Publicação
-
25/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/10/2018 00:00
Mero expediente
-
16/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2018 00:00
Petição
-
04/10/2018 00:00
Petição
-
06/09/2018 00:00
Petição
-
03/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
14/08/2018 00:00
Publicação
-
10/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/08/2018 00:00
Exceção de pré-executividade
-
16/07/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
20/06/2018 00:00
Publicação
-
18/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/06/2018 00:00
Mero expediente
-
15/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
08/06/2018 00:00
Petição
-
25/05/2018 00:00
Publicação
-
23/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2018 00:00
Mero expediente
-
18/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
11/05/2018 00:00
Petição
-
04/04/2018 00:00
Mandado
-
04/04/2018 00:00
Mandado
-
14/03/2018 00:00
Mandado
-
18/12/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
18/12/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/10/2017 00:00
Petição
-
09/10/2017 00:00
Publicação
-
06/10/2017 00:00
Publicação
-
02/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2017 00:00
Mero expediente
-
28/09/2017 00:00
Petição
-
19/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/09/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/07/2017 00:00
Expedição de Carta
-
06/06/2017 00:00
Publicação
-
05/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/05/2017 00:00
Mero expediente
-
30/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2017 00:00
Petição
-
22/05/2017 00:00
Publicação
-
17/05/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2017 00:00
Petição
-
08/05/2017 00:00
Mero expediente
-
08/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/05/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2017
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0507442-83.2016.8.05.0001
Marcio Barbosa da Silva
Volkswagen do Brasil Industria de Veicul...
Advogado: Eduardo Ferraz Perez
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/02/2016 13:59
Processo nº 0300897-38.2013.8.05.0113
Instituto Nacional de Seguro Socialinss
Vivaldo Batista Ramos
Advogado: Ramon Amaral de Deus
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/01/2021 09:01
Processo nº 0300897-38.2013.8.05.0113
Vivaldo Batista Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ramon Amaral de Deus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2013 10:14
Processo nº 8027699-72.2024.8.05.0000
Nelcy Faleiro Lopes Nicory
Estado da Bahia
Advogado: Thais Figueredo Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/04/2024 10:19
Processo nº 8001204-06.2020.8.05.0105
Karina Pimentel de Moura
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Karina Pimentel de Moura
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/04/2020 12:22