TJBA - 0039043-68.2009.8.05.0080
1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 12:14
Concedida a Medida Liminar
-
01/07/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
19/06/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 03:28
Decorrido prazo de SUELY COSTA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 01:13
Decorrido prazo de SUELY COSTA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 21:09
Publicado Despacho em 01/04/2025.
-
23/04/2025 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 14:19
Expedição de despacho.
-
19/03/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 15:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/12/2024 15:37
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 12:34
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 20:19
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
25/11/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
01/09/2024 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 11:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0039043-68.2009.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Suely Costa Santos Advogado: Thiago Da Cruz Silva (OAB:BA34556) Advogado: Ana Raquel Costa Santos (OAB:BA73116) Terceiro Interessado: Lucas Daniel Costa Santos Advogado: Thiago Da Cruz Silva (OAB:BA34556) Terceiro Interessado: Ana Raquel Costa Santos Advogado: Thiago Da Cruz Silva (OAB:BA34556) Terceiro Interessado: Duany Graziely Costa Santos Silva Advogado: Thiago Da Cruz Silva (OAB:BA34556) Terceiro Interessado: Andreia Silva Santos Terceiro Interessado: Antonio Aloizio Dos Santos Advogado: Josiel De Jesus Oliveira (OAB:BA49304) Requerido: Espolio De Aloisio Souza Santos Advogado: Polliana Moraes Almeida (OAB:BA38055) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES Número: 0039043-68.2009.8.05.0080 Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: INVENTARIANTE: SUELY COSTA SANTOS Réu: REQUERIDO: ESPOLIO DE ALOISIO SOUZA SANTOS DESPACHO Trata-se de processo de inventário e partilha dos bens deixados por ALOISIO SOUZA SANTOS.
O juízo nomeou SUELY COSTA SANTOS inventariante (213743788), que prestou compromisso (213743789) e apresentou as primeiras declarações (213743831).
O herdeiro ANTONIO ALUIZIO DOS SANTOS habilitou-se nos autos (213743832).
A herdeira ANDREIA SILVA SANTOS habilitou-se nos autos (213743838).
A herdeira ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS habilitou-se nos autos (214940531).
Quanto aos bens: a) um imóvel situado à Rua Taperoa, número 88, CASEB, Feira de Santana; Quanto aos herdeiros: a) SUELY COSTA SANTOS; b) DUANY COSTA SANTOS; c) ANA RAQUEK COSTA SANTOS; d) LUCAS DANIEL COSTA SANTOS; e) VITORIA MOTA FERNANDES SILVA; f) MARIA NORACEMA SANTOS LOBO; g) NOEMIA MARIA MAIA SANTOS PEDREIRA; Questões pendentes de análise do juízo: a) Gratuidade da justiça; b) Pedido de expedição de alvará para levantamento de valores em nome do autor da herança (367884802); c) Pedido de citação por edital de herdeiros com endereço incerto e não sabido (429109267); É o relatório.
Determino: 1.
Defiro provisoriamente a gratuidade da justiça.
Uma nova análise será realizada após as últimas declarações; 2.
Indefiro o pedido de expedição de alvará para levantamento de valores, sobretudo porque não houve a citação de todos os herdeiros e não há comprovação de recolhimento de eventuais tributos devidos à Fazenda Pública; 3.
Intime-se a inventariante nomeada para retificar as primeiras declarações (213743831), devendo: a) adequar a peça à forma disposta no artigo 620 do CPC; b) retificar o rol de herdeiros do autor da herança, na forma do artigo 620, II e III, do CPC, incluindo aqueles que se habilitaram no curso do processo e também aqueles cujo endereço é desconhecido, a fim de possibilitar futuras pesquisas nos sistemas de apoio ao judiciário ou a eventual publicação de edital; 4.
Prazo de 15 (quinze) dias; 5.
Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após o prazo para análise da documentação juntada aos autos.
Feira de Santana, 2 de fevereiro de 2024 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1 -
27/06/2024 22:39
Conclusos para despacho
-
25/05/2024 00:05
Decorrido prazo de THIAGO DA CRUZ SILVA em 08/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:05
Decorrido prazo de ANA RAQUEL COSTA SANTOS em 08/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:05
Decorrido prazo de POLLIANA MORAES ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSIEL DE JESUS OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 04:20
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
15/05/2024 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
15/05/2024 04:19
Publicado Intimação em 06/11/2023.
-
15/05/2024 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
16/04/2024 21:03
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
16/04/2024 21:03
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
16/04/2024 21:02
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
16/04/2024 21:02
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
10/04/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 08:42
Decorrido prazo de ANA RAQUEL COSTA SANTOS em 31/01/2024 23:59.
-
08/02/2024 08:42
Decorrido prazo de THIAGO DA CRUZ SILVA em 31/01/2024 23:59.
-
07/02/2024 13:22
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
07/02/2024 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
07/02/2024 13:22
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
07/02/2024 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
02/02/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/01/2024 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2023 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
31/10/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/09/2023 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/08/2023 21:32
Decorrido prazo de ANA RAQUEL COSTA SANTOS em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 21:32
Decorrido prazo de THIAGO DA CRUZ SILVA em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 21:13
Decorrido prazo de ANA RAQUEL COSTA SANTOS em 03/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 21:13
Decorrido prazo de THIAGO DA CRUZ SILVA em 03/08/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:04
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
21/06/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 20:27
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
20/06/2023 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
16/06/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/05/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 13:29
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 02:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 02:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2022 00:00
Petição
-
23/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2021 00:00
Publicação
-
16/09/2021 00:00
Mero expediente
-
26/01/2021 00:00
Publicação
-
26/01/2021 00:00
Publicação
-
26/01/2021 00:00
Publicação
-
31/12/2020 00:00
Mero expediente
-
10/12/2020 00:00
Petição
-
02/12/2020 00:00
Publicação
-
27/10/2020 00:00
Mero expediente
-
25/05/2020 00:00
Petição
-
20/05/2020 00:00
Petição
-
08/04/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
26/05/2019 00:00
Petição
-
01/03/2019 00:00
Mero expediente
-
30/01/2019 00:00
Petição
-
17/11/2018 00:00
Petição
-
10/11/2018 00:00
Publicação
-
26/10/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
19/10/2018 00:00
Petição
-
10/10/2018 00:00
Publicação
-
09/10/2018 00:00
Petição
-
02/10/2018 00:00
Abandono da causa
-
09/07/2018 00:00
Documento
-
18/04/2017 00:00
Documento
-
18/04/2017 00:00
Documento
-
12/04/2016 00:00
Recebimento
-
12/04/2016 00:00
Recebimento
-
16/12/2014 00:00
Petição
-
10/12/2014 00:00
Recebimento
-
04/12/2014 00:00
Recebimento
-
03/12/2014 00:00
Petição
-
03/12/2014 00:00
Recebimento
-
22/08/2014 00:00
Mero expediente
-
03/04/2014 00:00
Petição
-
27/08/2012 00:00
Conclusão
-
24/01/2012 00:00
Conclusão
-
21/09/2011 00:00
Conclusão
-
28/09/2010 00:00
Conclusão
-
08/02/2010 00:00
Protocolo de Petição
-
28/01/2010 00:00
Documento
-
22/01/2010 00:00
Documento
-
20/01/2010 00:00
Expedição de documento
-
19/01/2010 00:00
Documento
-
27/11/2009 00:00
Conclusão
-
27/11/2009 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2009
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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