TJBA - 8001513-77.2023.8.05.0216
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 23:04
Baixa Definitiva
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08/02/2025 23:04
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 17:34
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 17:29
Expedição de Ofício.
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04/02/2025 17:44
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 17:38
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
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04/02/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
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04/02/2025 14:17
Expedição de Ofício.
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14/01/2025 21:03
Desentranhado o documento
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14/01/2025 21:03
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
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12/11/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
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09/11/2024 22:44
Expedição de Ofício.
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08/11/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
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06/11/2024 17:09
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
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05/11/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
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05/11/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
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05/11/2024 11:26
Expedição de Ofício.
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30/10/2024 09:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
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29/10/2024 19:39
Juntada de Outros documentos
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29/10/2024 08:19
Juntada de Outros documentos
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29/10/2024 08:11
Expedição de intimação.
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17/10/2024 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/10/2024 16:06
Conclusos para decisão
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17/10/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 10:57
Julgado procedente o pedido
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24/09/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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04/08/2024 05:54
Decorrido prazo de O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.
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04/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001513-77.2023.8.05.0216 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Rio Real Reu: David Santos Andrade Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Vitima: Estado Da Bahia Autoridade: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ – 06/2016 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que a parte autora apresentou as alegações finais, INTIME(M)SE o(s) denunciado(s), através de seu(s) patrono(s) para a mesma finalidade no prazo de 05 (cinco) dias. -
03/07/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 20:17
Ato ordinatório praticado
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30/05/2024 02:20
Publicado Intimação em 29/02/2024.
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30/05/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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02/05/2024 08:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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29/04/2024 15:52
Expedição de intimação.
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24/04/2024 10:04
Juntada de Certidão
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11/04/2024 16:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/04/2024 16:20
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 11/04/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE RIO REAL, #Não preenchido#.
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11/04/2024 13:14
Conclusos para decisão
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04/04/2024 14:17
Juntada de Petição de outros documentos
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04/04/2024 13:53
Juntada de Outros documentos
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19/03/2024 08:48
Decorrido prazo de DAVID SANTOS ANDRADE em 18/03/2024 23:59.
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15/03/2024 20:29
Decorrido prazo de DAVID SANTOS ANDRADE em 01/03/2024 23:59.
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14/03/2024 05:35
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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14/03/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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12/03/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2024 10:28
Juntada de Petição de certidão
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11/03/2024 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/03/2024 10:54
Expedição de ofício.
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11/03/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 10:39
Expedição de Ofício.
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11/03/2024 08:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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08/03/2024 14:10
Juntada de Outros documentos
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08/03/2024 14:02
Expedição de Ofício.
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08/03/2024 13:28
Expedição de intimação.
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04/03/2024 11:20
Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 11/04/2024 10:30 VARA CRIMINAL DE RIO REAL.
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26/02/2024 21:34
Expedição de intimação.
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26/02/2024 21:33
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 12:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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21/02/2024 15:55
Expedição de intimação.
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06/02/2024 15:21
Outras Decisões
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06/02/2024 09:35
Conclusos para decisão
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27/01/2024 05:23
Decorrido prazo de DAVID SANTOS ANDRADE em 27/11/2023 23:59.
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09/01/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
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28/11/2023 16:59
Juntada de Outros documentos
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23/11/2023 14:55
Juntada de Petição de laudo pericial
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10/11/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
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08/11/2023 12:15
Expedição de intimação.
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06/11/2023 15:39
Juntada de Petição de procuração
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06/11/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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05/11/2023 11:45
Recebida a denúncia contra DAVID SANTOS ANDRADE - CPF: *54.***.*79-06 (REU)
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24/10/2023 15:05
Conclusos para decisão
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19/10/2023 16:53
Juntada de Petição de DENUNCIA
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17/10/2023 16:18
Expedição de intimação.
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28/09/2023 09:51
Juntada de Petição de informação
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31/08/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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