08/09/2025 02:09

Publicado Despacho em 05/09/2025.
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
04/09/2025 14:00

Juntada de Ofício
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001408-22.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788), PEDRO NICACIO NEVES (OAB:BA81282) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MACHADO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Diante das tentativas infrutíferas de citação do executado, o exequente peticionou nos autos requerendo a busca de endereço atualizado do executado e, subsidiariamente, frustradas as tentativas de localização, a citação do executado por edital (ID 495232514). Defiro o pedido do exequente. Para fins de comprovar que o executado PAULO ROBERTO MACHADO DE JESUS - CPF: *41.***.*43-15 , se encontra em lugar incerto e não sabido, a teor do art. 256, II, e § 3º, do vigente Código de Processo Civil, aplicado também ao processo de execução fiscal, e em face do resultado da carta precatória, em que consta certidão no ID 494700999, p.02, DETERMINO que o cartório expeça ofício ao INSS e consulte os sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, com o fim de buscar novo endereço do executado, realizando nova tentativa de citação, independentemente de novo despacho. Caso não seja encontrado endereço novo, cite-se o executado por edital, com prazo de 20 dias (art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/1980). Após conclusão desses expedientes, voltem-me os autos conclusos. O presente ato servirá como mandado/carta/ofício/carta precatória. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
03/09/2025 10:17

Juntada de informação
03/09/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:03

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
24/02/2025 16:04

Juntada de informação
24/02/2025 15:45

Expedição de decisão.
24/02/2025 15:45

Expedição de Carta precatória.
24/02/2025 15:20

Juntada de informação
08/02/2025 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/02/2025 23:59.
12/11/2024 11:44

Expedição de decisão.
08/11/2024 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/08/2024 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:03

Expedição de despacho.
01/05/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 21:56

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 12:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
15/08/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 16:10

Expedição de intimação.
09/08/2023 16:10

Expedição de citação.
08/08/2023 22:16

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 11:17

Conclusos para decisão
30/12/2021 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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