13/09/2025 19:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 19:11

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8012070-17.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: CHARLES SANTOS ALVES Advogado(s): JOAO MARIO ALVES DE LIMA (OAB:BA57497), FILIPE REIS SOUZA (OAB:BA53665) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO Embora intimada, a autarquia executada não impugnou o cumprimento de sentença, conforme certidão de id: 516862676.

Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente (ID: 490442210), fixando o valor da execução em R$ 9.498,87 (nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 8.635,34 (oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos) referente ao crédito principal, e R$ 863,53 (oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos) relativos aos honorários advocatícios de sucumbência. Considerando tratar-se de Requisição de Pequeno Valor, determino a expedição de RPV em favor do exequente (R$ 8.635,34) e do seu advogado (R$ 863,53).

Após, aguarde-se o prazo legal de 60 dias para pagamento e, comprovado o depósito, expeçam-se os alvarás. Intimem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 10 de setembro de 2025.

LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito
10/09/2025 10:13

Expedição de intimação.
10/09/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:15

Conclusos para julgamento
28/08/2025 09:12

Expedição de intimação.
25/07/2025 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
13/06/2025 03:54

Decorrido prazo de CHARLES SANTOS ALVES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:23

Expedição de intimação.
13/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 17:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/09/2024 06:57

Expedição de intimação.
02/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:19

Expedição de intimação.
02/09/2024 12:16

Expedição de intimação.
18/07/2024 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
20/06/2024 07:43

Expedição de intimação.
19/06/2024 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES SANTOS ALVES - CPF: *45.***.*36-34 (INTERESSADO).
19/06/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 08:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
08/04/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 10:50

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:50

Expedição de intimação.
08/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 09:09

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.
20/06/2023 21:47

Publicado Despacho em 19/06/2023.
20/06/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 13:32

Expedição de despacho.
15/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:34

Conclusos para decisão
07/06/2023 09:32

Juntada de laudo pericial
09/05/2023 02:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:37

Expedição de intimação.
05/05/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 09:33

Expedição de intimação.
05/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 08:18

Juntada de intimação
02/03/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 08:15

Expedição de intimação.
01/03/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:13

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
24/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JOAO MARIO ALVES DE LIMA em 21/06/2022 23:59.
01/06/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 21:00

Publicado Intimação em 26/05/2022.
27/05/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:57

Expedição de intimação.
24/05/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 14:45

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 04:22

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:36

Conclusos para despacho
12/11/2021 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001148-81.2025.8.05.0271

Alieta Santos de Araujo

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/02/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 8002393-51.2022.8.05.0201

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Thiago da Silva Francisco

Advogado: Jeferson Nelcides de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 8054159-59.2025.8.05.0001

Elza Cidreira Marques da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2025 00:05

Exibir Processo

Processo nº 8054322-10.2023.8.05.0001

Eloisa Reis Carvalho

Rubens Freitas Pessoa

Advogado: Carolina D Amorim Barreto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 8000084-56.2019.8.05.0203

Geilda Lima de Santana

Raissa Santana do Nascimento

Advogado: Bruna Boamorte Passos Bonfim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2019 18:46

Exibir Processo