04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000021-63.2002.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARISVALDO ALVES DE MATOS Advogado(s): MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA49395) DESPACHO Vistos e examinados.

Acolho o relatório constante da decisão de pronúncia, nos termos em que foi proferida.

Considerando que os presentes autos encontram-se prontos para julgamento, designe-se, por ato ordinatório, audiência de sorteio dos jurados relativa à 1ª reunião periódica do Tribunal do Júri desta Comarca.

Intimem-se o ilustre representante do Ministério Público e o defensor do acusado.

Designe-se, outrossim, por ato ordinatório, realização do julgamento a que se refere a presente demanda.

Intimem-se o réu e seu advogado, o Promotor de Justiça, eventuais testemunhas residentes na Comarca, bem como os jurados sorteados. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

ANDARAÍ/BA, 20 de agosto de 2024. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO
10/03/2022 21:54

Conclusos para despacho
21/12/2021 20:34

Devolvidos os autos
01/09/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 08:16

Conclusos para despacho
18/01/2021 13:54

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
20/08/2018 11:50

RECEBIMENTO
17/08/2018 11:44

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/12/2017 11:02

MERO EXPEDIENTE
17/08/2016 09:54

CONCLUSÃO
09/07/2002 18:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2002

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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