20/02/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 16:10

Expedição de despacho.
02/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 11:40

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ROCHA SANTANA LISBOA em 09/09/2024 23:59.
31/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
15/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ZELIA ROCHA SANTANA NETA em 09/09/2024 23:59.
25/08/2024 19:15

Publicado Despacho em 19/08/2024.
25/08/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000408-11.2019.8.05.0053 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Castro Alves Requerente: Zelia Rocha Santana Neta Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Interessado: Maria Eduarda Rocha Santana Lisboa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000408-11.2019.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REQUERENTE: ZELIA ROCHA SANTANA NETA Advogado(s): ELIANA RODRIGUES GOMES (OAB:BA29840) INTERESSADO: MARIA EDUARDA ROCHA SANTANA LISBOA Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito do resultado de quebra de sigilo bancário e SISBAJUD, em anexo.

No mesmo prazo, deve a parte cumprir o Despacho de ID 440708077.

Após o transcurso do prazo, voltem os autos conclusos para DECISÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
14/08/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 05:26

Decorrido prazo de ZELIA ROCHA SANTANA NETA em 30/07/2024 23:59.
13/08/2024 17:48

Conclusos para decisão
21/07/2024 10:03

Publicado Despacho em 09/07/2024.
21/07/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000408-11.2019.8.05.0053 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Castro Alves Requerente: Zelia Rocha Santana Neta Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Interessado: M.

E.

R.

S.

L.

Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000408-11.2019.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REQUERENTE: ZELIA ROCHA SANTANA NETA Advogado(s): ELIANA RODRIGUES GOMES registrado(a) civilmente como ELIANA RODRIGUES GOMES (OAB:BA29840) INTERESSADO: M.

E.

R.

S.

L.

Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

Compulsando detidamente os autos, observo que a Certidão de Óbito juntada ao ID 32832232 atesta que o falecido deixou 04 (quatro) filhos.

Somando-se a isto, a resposta do Ofício enviado à Caixa Econômica Federal, que fora juntada ao ID 36193835, informa que figura como dependentes habilitadas à pensão por morte, sendo titulares do benefício, as filhas LETÍCIA FRANÇA DA SILVA LISBOA e MARIA EDUARDA ROCHA SANTANA LISBOA, entretanto, figura no polo ativo da demanda apenas 01 (uma) dos 04 (quatro) filhos do de cujus, qual seja, MARIA EDUARDA ROCHA SANTANA LISBOA.

Assim posto, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a) nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se informando os dados dos demais herdeiros para que possam integrar o polo ativo da demanda, manifestando-se, no mesmo ato, sobre a resposta do Ofício de ID 186644326.

Ato contínuo, também no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se aos autos sobre o resultado do SISBAJUD.

Com o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para DECISÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
04/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:29

Conclusos para decisão
20/12/2023 01:36

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/12/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/11/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 12:24

Expedição de intimação.
09/11/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2022 12:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/04/2022 23:59.
18/03/2022 09:22

Juntada de Ofício
11/03/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2022 12:44

Juntada de Petição de diligência
10/03/2022 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 10:38

Expedição de intimação.
09/02/2022 17:21

Expedição de ofício.
09/02/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 13:42

Conclusos para despacho
05/08/2021 13:41

Juntada de Certidão
08/01/2021 21:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/09/2020 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2020 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2020 18:20

Expedição de ofício via Central de Mandados.
16/07/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 13:36

Conclusos para despacho
19/12/2019 13:35

Juntada de Certidão
02/11/2019 05:10

Decorrido prazo de ZELIA ROCHA SANTANA NETA em 01/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 09:52

Juntada de Ofício
04/10/2019 11:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2019 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2019 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2019 10:58

Expedição de ofício.
03/10/2019 12:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2019 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2019 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2019 17:15

Expedição de Ofício.
30/09/2019 11:42

Expedição de ofício.
03/09/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 09:31

Conclusos para decisão
28/08/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003175-05.2023.8.05.0078

Municipio de Euclides da Cunha

Joselene Ferreira de Macedo

Advogado: Celia Macedo Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2024 05:31

Exibir Processo

Processo nº 8003175-05.2023.8.05.0078

Joselene Ferreira de Macedo

Municipio de Euclides da Cunha

Advogado: Celia Macedo Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 8005482-37.2021.8.05.0001

Jonas Reis dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 8003257-36.2023.8.05.0078

Elisia do Carmo Almeida

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 8003257-36.2023.8.05.0078

Elisia do Carmo Almeida

Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/12/2023 22:40

Exibir Processo