22/09/2025 15:51

Conclusos para decisão
22/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
16/09/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2025 19:14

Publicado Intimação em 12/09/2025.
14/09/2025 19:14

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000516-51.2025.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LORENA SANTANA SILVA Advogado(s): HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA (OAB:BA15699), PAULO MATHEUS COSTA (OAB:BA46043) DESPACHO Vistos, etc.

Constata-se nos autos que ocorreu o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, conforme certificado no ID 512308648.

Assim sendo, em observância aos princípios da celeridade e eficiência processuais, e em atenção à diretriz institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia voltada à efetiva realização dos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, DETERMINO o regular prosseguimento do feito, com a abertura da fase prevista no art. 422 do Código de Processo Penal.

Assim, DETERMINO: I - Intimem-se o Ministério Público e a Defesa para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que pretendem ver inquiridas em plenário, até o limite legal de 05 (cinco), com a devida indicação dos respectivos endereços atualizados, podendo, ainda, juntar documentos e requerer diligências, nos moldes do art. 422 do Código de Processo Penal; II - Após a apresentação das manifestações pelas partes, voltem os autos conclusos para apreciação quanto ao sorteio dos jurados e designação da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri; Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sapeaçu/BA, data da assinatura eletrônica. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito Designada
10/09/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação_Rol de Testemunhas Júri_8000516_5
29/08/2025 08:35

Expedição de intimação.
29/08/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:49

Decorrido prazo de LORENA SANTANA SILVA em 12/08/2025 23:59.
10/08/2025 20:56

Publicado Certidão em 04/08/2025.
10/08/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
31/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:14

Comunicação eletrônica
31/07/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 512309100
31/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 15:13

Desmembrado o feito
30/07/2025 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito
16/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:20

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:50

Juntada de Petição de 2fa7f7d6_2e91_4113_a89d_794357a08821
10/07/2025 13:59

Expedição de intimação.
10/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 10:44

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:31

Juntada de Petição de 2025.07_ 8000444_69.2022.8.05.0240_ RESE_ CONTRARR
30/06/2025 10:34

Expedição de intimação.
30/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 09:09

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:54

Decorrido prazo de PAULO MATHEUS COSTA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 15:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
25/05/2025 15:23

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501271202
20/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501271202
20/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 07:57

Decorrido prazo de LORENA SANTANA SILVA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 09:46

Expedição de intimação.
28/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
27/04/2025 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 11:38

Expedição de intimação.
15/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:31

Juntada de Petição de carta precatória
08/04/2025 11:49

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
03/04/2025 23:17

Juntada de Petição de INTIMAÇÃO EQUIVOCADA_PRAZO DOS RÉUS_INTIMAÇÃO
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de GABRIEL DA FONSECA CORTES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:51

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
02/04/2025 17:53

Decorrido prazo de PAULO MATHEUS COSTA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:34

Juntada de informação
28/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:01

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 03:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:42

Expedição de intimação.
21/03/2025 10:27

Expedição de intimação.
20/03/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:39

Juntada de Petição de procuração
12/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:06

Expedição de Carta precatória.
12/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:07

Expedição de Carta precatória.
05/02/2025 08:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA
03/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:33

Expedição de intimação.
28/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:08

Proferida Sentença de Pronúncia
18/12/2024 10:47

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:42

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:05

Juntada de Petição de alegações finais
29/11/2024 17:54

Juntada de Petição de carta precatória
27/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:01

Expedição de intimação.
26/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:51

Desentranhado o documento
26/11/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:01

Juntada de devolução de carta precatória
18/11/2024 12:23

Expedição de Carta precatória.
05/11/2024 07:17

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
02/11/2024 18:27

Juntada de Petição de alegações finais
25/10/2024 11:00

Juntada de informação
23/10/2024 08:50

Expedição de Carta precatória.
22/10/2024 12:01

Juntada de informação
03/10/2024 10:21

Expedição de Carta precatória.
15/09/2024 18:08

Decorrido prazo de HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 18:08

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 16:54

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 03:25

Publicado Intimação em 30/08/2024.
15/09/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
15/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.
15/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
15/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 30/08/2024.
15/09/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:04

Desentranhado o documento
24/07/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Alegações Finais Homicídio Qualificado Pronúncia Sapeaçu Vítima Rubens
18/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:50

Expedição de intimação.
16/07/2024 10:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:30

Juntada de informação
15/07/2024 15:57

Juntada de informação
11/07/2024 09:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
09/07/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
09/07/2024 21:32

Publicado Intimação em 26/06/2024.
09/07/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
09/07/2024 21:31

Publicado Intimação em 26/06/2024.
09/07/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
09/07/2024 12:42

Juntada de devolução de carta precatória
08/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 18:55

Decorrido prazo de CARLOS RIBEIRO SILVA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 15:28

Expedição de intimação.
28/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:26

Expedição de Ofício.
27/06/2024 14:54

Juntada de devolução de carta precatória
26/06/2024 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
26/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:43

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:39

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:23

Expedição de intimação.
21/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:14

Juntada de Termo de audiência
18/06/2024 13:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/07/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
18/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 13:21

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 20:59

Publicado Intimação em 04/06/2024.
11/06/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
11/06/2024 02:34

Decorrido prazo de ILARIO AMORIM DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
05/06/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição DE CIÊNCIA_AUDIÊNCIA_CRIMINAL_Impóss
04/06/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
04/06/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 14:55

Expedição de intimação.
03/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:52

Expedição de Ofício.
03/06/2024 11:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:59

Expedição de Ofício.
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 13:46

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:16

Expedição de intimação.
29/05/2024 13:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/06/2024 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
28/05/2024 19:02

Expedição de Carta precatória.
28/05/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 10:27

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 09:22

Expedição de intimação.
23/05/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/02/2024 10:13

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 11/12/2023 23:59.
14/02/2024 10:13

Decorrido prazo de HIGOR TADEU SANDE BRITO em 11/12/2023 23:59.
14/02/2024 06:01

Publicado Intimação em 01/12/2023.
14/02/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
14/02/2024 06:01

Publicado Intimação em 01/12/2023.
14/02/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
09/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 18:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/01/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:46

Outras Decisões
23/01/2024 13:09

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 22:58

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:45

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:41

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:40

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:17

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:01

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 11/12/2023 23:59.
16/01/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
29/12/2023 22:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.
29/12/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
16/12/2023 08:48

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:50

Expedição de Edital.
13/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:08

Expedição de Ofício.
13/12/2023 10:01

Expedição de Ofício.
12/12/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIZ CASTRO FREAZA FILHO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 11:47

Outras Decisões
04/12/2023 15:51

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:21

Juntada de devolução de carta precatória
01/12/2023 10:15

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 23:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
29/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:35

Expedição de intimação.
29/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:26

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:13

Expedição de Carta precatória.
13/11/2023 11:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 13:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
07/11/2023 16:40

Juntada de informação
07/11/2023 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
06/11/2023 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2023 12:54

Juntada de devolução de carta precatória
18/10/2023 13:02

Juntada de informação
18/10/2023 13:00

Juntada de informação
11/10/2023 13:17

Juntada de informação
11/10/2023 12:34

Expedição de Carta precatória.
11/10/2023 10:49

Expedição de Carta precatória.
10/10/2023 09:42

Juntada de informação
10/10/2023 09:40

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:32

Expedição de Ofício.
10/10/2023 09:20

Expedição de Ofício.
09/10/2023 12:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/11/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
09/10/2023 12:40

Juntada de informação
09/10/2023 11:10

Outras Decisões
03/10/2023 10:52

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:37

Outras Decisões
03/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
30/09/2023 13:33

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:56

Decorrido prazo de DT SAPEAÇÚ em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 11:35

Publicado Intimação em 04/09/2023.
24/09/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023
22/09/2023 11:54

Juntada de devolução de carta precatória
22/09/2023 05:58

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 12/09/2023 23:59.
22/09/2023 05:58

Decorrido prazo de HIGOR TADEU SANDE BRITO em 12/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:39

Publicado Intimação em 04/09/2023.
21/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 01:38

Publicado Intimação em 04/09/2023.
21/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:37

Juntada de devolução de carta precatória
19/09/2023 19:09

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA PIRES em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:32

Juntada de devolução de carta precatória
18/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:25

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2023 08:39

Expedição de ofício.
13/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:23

Expedição de Ofício.
13/09/2023 10:12

Expedição de Ofício.
13/09/2023 08:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:19

Decorrido prazo de EDVANDO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:19

Decorrido prazo de EPIFANIO DO AMOR DIVINO em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 09:34

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:24

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:21

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
05/09/2023 12:01

Expedição de Carta precatória.
05/09/2023 11:01

Juntada de Petição de CIENCIA
04/09/2023 18:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:33

Juntada de informação
04/09/2023 13:46

Expedição de Carta precatória.
01/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2023 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2023 11:14

Expedição de intimação.
01/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 10:54

Juntada de informação
30/08/2023 10:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/10/2023 09:30 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
30/08/2023 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 14:30 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 03:25

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:44

Juntada de informação
01/07/2023 07:00

Publicado Intimação em 30/06/2023.
01/07/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA
29/06/2023 15:17

Juntada de informação
29/06/2023 15:01

Expedição de intimação.
29/06/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 16:31

Outras Decisões
11/06/2023 19:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 07/02/2023 23:59.
11/06/2023 19:47

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 07/02/2023 23:59.
23/05/2023 01:55

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO em 07/02/2023 23:59.
20/05/2023 07:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 07/02/2023 23:59.
08/05/2023 07:55

Conclusos para despacho
08/05/2023 07:55

Juntada de Certidão
07/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:50

Expedição de intimação.
03/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:44

Conclusos para decisão
20/04/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 18:52

Outras Decisões
14/04/2023 16:14

Juntada de Petição de substabelecimento
22/03/2023 04:03

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 07/02/2023 23:59.
12/03/2023 01:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.
12/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
12/03/2023 01:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.
12/03/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023
07/03/2023 12:12

Conclusos para decisão
07/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:05

Juntada de informação
01/03/2023 21:27

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO em 07/02/2023 23:59.
01/03/2023 21:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL em 07/02/2023 23:59.
18/02/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
18/02/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
08/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:43

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:41

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:53

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:58

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:46

Juntada de Termo de audiência
31/01/2023 16:53

Juntada de informação
31/01/2023 11:47

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/01/2023 08:15

Audiência CUSTÓDIA designada para 31/01/2023 12:00 VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU.
30/01/2023 19:10

Expedição de intimação.
30/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 18:57

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:05

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:04

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 11:02

Conclusos para decisão
16/12/2022 18:22

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR em 04/11/2022 23:59.
15/12/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 11:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
07/12/2022 13:14

Expedição de intimação.
07/12/2022 13:07

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:21

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:38

Outras Decisões
06/12/2022 09:37

Conclusos para decisão
05/12/2022 22:18

Juntada de Petição de documentação
05/12/2022 22:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
05/12/2022 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 12:28

Juntada de Certidão
05/11/2022 08:20

Publicado Intimação em 14/10/2022.
05/11/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 12:46

Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
14/10/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:34

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:34

Juntada de Certidão
11/10/2022 10:13

Decorrido prazo de WILLER DEIVISSON SILVA DE SOUSA em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 08:38

Juntada de Certidão
04/10/2022 23:23

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/10/2022 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 11:49

Juntada de Petição de diligência
03/10/2022 10:59

Expedição de Carta precatória.
03/10/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2022 09:46

Expedição de intimação.
03/10/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 09:46

Expedição de citação.
03/10/2022 08:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/09/2022 09:32

Recebida a denúncia contra WILLER DEIVISSON SILVA DE SOUSA - CPF: *65.***.*80-32 (TESTEMUNHA), LORENA SANTANA SILVA - CPF: *63.***.*22-17 (TESTEMUNHA) e LUCAS SILVA ROCHA - CPF: *59.***.*73-26 (TESTEMUNHA)
29/09/2022 08:57

Conclusos para decisão
29/09/2022 08:56

Juntada de Certidão
28/09/2022 23:58

Juntada de Petição de DENUNCIA
28/09/2022 13:52

Desentranhado o documento
28/09/2022 13:52

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 08:46

Expedição de intimação.
20/09/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000737-92.2025.8.05.0253

Maria Eunice Ribeiro Carvalho

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Damile Silva Aguiar

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 8003923-94.2024.8.05.0080

Getulio Fernando Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 8049571-31.2021.8.05.0039

Municipio de Camacari

Mrm Construtora LTDA

Advogado: Izaak Broder

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 8001535-52.2023.8.05.0276

Valmir de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Edson Dias de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2023 20:47

Exibir Processo

Processo nº 8083070-18.2024.8.05.0001

Ailton Alves Teixeira Junior

Banco Safra SA

Advogado: Alexandre Fidalgo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2024 15:43

Exibir Processo