23/07/2025 11:27

Expedição de intimação.
23/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 09:44

Recebidos os autos
23/07/2025 09:44

Juntada de Certidão dd2g
23/07/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/01/2025 08:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:27

Juntada de Certidão
24/11/2024 17:50

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:13

Juntada de Petição de contra-razões
03/11/2024 07:20

Publicado Sentença em 10/10/2024.
03/11/2024 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
02/11/2024 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.
02/11/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO 8002419-93.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Lucas Goncalves Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos Reis Habr (OAB:SP195359) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 8002419-93.2023.8.05.0078 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS GONCALVES DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO CARLOS CHAGAS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, observados os artigos 180, 183 e 186 do CPC.

Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei.

Euclides da Cunha/BA, 16 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária
16/10/2024 16:55

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:00

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 14:37

Expedição de sentença.
08/10/2024 14:02

Expedição de decisão.
08/10/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido
30/08/2024 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
30/08/2024 13:09

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
28/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 09:27

Publicado Decisão em 08/07/2024.
21/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
17/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8002419-93.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Lucas Goncalves Dos Santos Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515) Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundacao Carlos Chagas Advogado: Juliana Dos Reis Habr (OAB:SP195359) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002419-93.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: LUCAS GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): JULIANA DOS REIS HABR registrado(a) civilmente como JULIANA DOS REIS HABR (OAB:SP195359) DECISÃO Vistos e etc.

O feito se encontra na fase de saneamento.

Intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de provas, prazo de 15 dias.

Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal.

Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico.

Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15).

Prazo de 15 dias.

Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito
03/07/2024 19:49

Expedição de decisão.
03/07/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição de réplica
07/04/2024 02:06

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
30/03/2024 21:00

Conclusos para decisão
30/03/2024 21:00

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:50

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
13/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/12/2023 21:26

Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 19:01

Publicado Decisão em 09/11/2023.
28/12/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
05/12/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:32

Expedição de carta.
08/11/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:25

Expedição de Carta.
08/11/2023 12:24

Expedição de citação.
08/11/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:51

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 11:36

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 11:22

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/09/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:58

Inclusão no Juízo 100% Digital
22/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:58

Distribuído por sorteio
22/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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