04/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 07:51

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS LIMA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:56

Expedição de sentença.
07/02/2025 16:38

Expedição de ofício.
07/02/2025 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 15:06

Conclusos para decisão
03/11/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:48

Expedição de ofício.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8122912-44.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Ricardo De Jesus Lima Advogado: Vilamar Santos Fiel (OAB:BA59819) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8122912-44.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: AUTOR: JOSE RICARDO DE JESUS LIMA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.

Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 410208130, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 409344634, fixando o valor do crédito principal em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais), já com os acréscimos de lei, diante da renúncia ao valor excedente manifestada nos autos.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/07/2024 18:30

Expedição de sentença.
03/07/2024 18:30

Expedição de RPV.
29/05/2024 01:40

Juntada de Petição de substabelecimento
12/04/2024 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 19:37

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS LIMA em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 02:03

Publicado Sentença em 22/03/2024.
27/03/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 19:22

Expedição de sentença.
19/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:20

Homologado o pedido
24/01/2024 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
30/11/2023 13:35

Conclusos para julgamento
15/09/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/07/2022 16:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/05/2022 07:06

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE JESUS LIMA em 02/05/2022 23:59.
30/04/2022 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2022 23:59.
26/04/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 02:21

Publicado Sentença em 11/04/2022.
19/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
08/04/2022 15:59

Expedição de sentença.
08/04/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 15:49

Expedição de citação.
08/04/2022 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2022 19:57

Conclusos para julgamento
16/03/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 12:33

Audiência Conciliação cancelada para 23/11/2021 14:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
06/02/2021 01:51

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 26/01/2021 23:59:59.
17/11/2020 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 18:52

Expedição de citação via Sistema.
03/11/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 15:17

Audiência conciliação designada para 23/11/2021 14:30.
27/10/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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