TJBA - 0500736-28.2020.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 08:50
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
28/04/2025 08:50
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 08:50
Transitado em Julgado em 28/04/2025
-
28/04/2025 08:48
Transitado em Julgado em 28/04/2025
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTRO em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Robson Sales de Jesus em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Silvio Mario Santana da Silva em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de ADEMIR NERES DE SANTANA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de PM WELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de PM JOSE MARQUES DE ALMEIDA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:03
Decorrido prazo de IPC MAURO CEZAR RIBEIRO em 25/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 16:23
Juntada de Petição de Documento_1
-
10/04/2025 01:22
Publicado Ementa em 10/04/2025.
-
10/04/2025 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
03/04/2025 12:27
Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTRO - CPF: *74.***.*27-15 (RECORRENTE) e provido em parte
-
03/04/2025 11:39
Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTRO - CPF: *74.***.*27-15 (RECORRENTE) e provido
-
21/02/2025 10:03
Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
-
19/02/2025 10:16
Juntada de Petição de certidão
-
18/02/2025 18:23
Deliberado em sessão - julgado
-
10/02/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:32
Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
-
04/02/2025 18:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/01/2025 10:46
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
27/01/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 17:00
Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
-
17/12/2024 17:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/12/2024 18:23
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
09/12/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 18:13
Incluído em pauta para 17/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
03/12/2024 18:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/11/2024 12:08
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
28/11/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 17:35
Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
13/11/2024 10:24
Solicitado dia de julgamento
-
07/11/2024 09:26
Conclusos #Não preenchido#
-
07/11/2024 08:52
Juntada de Petição de RSE 0500736_28.2020.8.05
-
07/11/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0500736-28.2020.8.05.0039 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Joao Antonio Freitas De Castro Advogado: Caique Neri Porto Santos (OAB:BA60854-A) Advogado: Carolina Barreto Longa Dias (OAB:BA23679-A) Terceiro Interessado: Robson Sales De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Silvio Mario Santana Da Silva Terceiro Interessado: Ademir Neres De Santana Terceiro Interessado: Pm Wellington De Oliveira Souza Terceiro Interessado: Pm Jose Marques De Almeida Terceiro Interessado: Ipc Mauro Cezar Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500736-28.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: JOAO ANTONIO FREITAS DE CASTRO Advogado(s): CAIQUE NERI PORTO SANTOS registrado(a) civilmente como CAIQUE NERI PORTO SANTOS (OAB:BA60854-A), CAROLINA BARRETO LONGA DIAS (OAB:BA23679-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por JOÃO ANTÔNIO FREITAS DE CASTRO contra a decisão de pronúncia (ID 72178007).
Compulsando os autos, verifica-se que o juiz a quo não realizou juízo de retratação, exigência contida no art. 589, do Código de Processo Penal, razão pela qual converto o feito em diligência, com a baixa dos autos ao juízo de origem, com a finalidade do juízo de piso reformar ou manter a decisão impugnada.
Cumprida as diligências acima indicadas, abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer no prazo regimental.
Registre-se que a prova oral está disponível no PJe Mídias.
Publique-se.
Salvador, (data da assinatura digital).
Desa.
Soraya Moradillo Pinto Relatora -
05/11/2024 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/11/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 12:21
Recebidos os autos
-
05/11/2024 12:21
Juntada de decisão
-
05/11/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 01:03
Publicado Despacho em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
04/11/2024 09:24
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
01/11/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 12:14
Conclusos #Não preenchido#
-
30/10/2024 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/10/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 08:08
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
30/10/2024 08:06
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
29/10/2024 18:39
Recebidos os autos
-
29/10/2024 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8005321-22.2023.8.05.0271
Municipio de Presidente Tancredo Neves
Alexandro Souza de Santana
Advogado: Thays Assuncao dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/04/2025 16:19
Processo nº 0557071-55.2018.8.05.0001
Maria da Conceicao Santana Santos
Alexsandro Jesus Moura
Advogado: Anibal de Senna Paim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/09/2018 10:11
Processo nº 8133349-42.2023.8.05.0001
Emile Graziele Santos Cardoso
Banco do Brasil S/A
Advogado: Gabriela Duarte da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2023 16:00
Processo nº 8031151-78.2023.8.05.0080
Jose Antonio Leal dos Santos Marques
Jose Marques Neto Segundo
Advogado: Anailton Goes de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/12/2023 10:50
Processo nº 0500736-28.2020.8.05.0039
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Joao Antonio Freitas de Castro
Advogado: Caique Neri Porto Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2025 08:59