STJ - 8000218-91.2021.8.05.0113

28/08/2023 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2023 11:45

Transitado em Julgado em 23/08/2023

20/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023 Petição Nº 576337/2023 - EDcl

19/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0576337 - EDcl no AREsp 2358418 - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Embargos de Declaração de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Não-acolhidos

29/06/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 644337/2023

29/06/2023 16:12

Protocolizada Petição 644337/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

27/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 23/06/2023, para HUGO COSTA SANTIAGO JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 576337/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1398.

16/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/06/2023 Petição Nº 576337/2023 -

15/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 576337/2023. Publicação prevista para 16/06/2023)

15/06/2023 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576337/2023

15/06/2023 10:56

Protocolizada Petição 576337/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2023

09/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

22/05/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA