TJBA - 8088391-97.2025.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 18:00
Juntada de Petição de réplica
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13/09/2025 21:26
Publicado Intimação em 10/09/2025.
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13/09/2025 21:26
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8088391-97.2025.8.05.0001REQUERENTE: MAXSUEL DE OLIVEIRA E SILVARepresentante(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.
Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de setembro de 2025.(documento juntado automaticamente pelo sistema) -
08/09/2025 17:06
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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03/09/2025 21:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
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10/06/2025 21:10
Decorrido prazo de MAXSUEL DE OLIVEIRA E SILVA em 03/06/2025 23:59.
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10/06/2025 19:35
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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10/06/2025 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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30/05/2025 13:47
Juntada de Petição de contestação
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30/05/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501703731
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23/05/2025 10:15
Expedição de citação.
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21/05/2025 16:30
Concedida a gratuidade da justiça a MAXSUEL DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: *09.***.*18-53 (REQUERENTE).
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21/05/2025 16:30
Não Concedida a tutela provisória
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21/05/2025 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2025 11:19
Conclusos para decisão
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21/05/2025 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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