22/09/2025 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2025 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
14/09/2025 08:15

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8004870-83.2023.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [1/3 de férias, Serviços de Saúde] AUTOR: ALEXANDRE REIS MENDONCA RÉU: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.

III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte recorrida, através do seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do recurso de ID. 511631332 interposto.

Itabuna-Bahia, 9 de setembro de 2025 MARTIZIA SILVA SANTOS Técnica Judiciária
09/09/2025 10:52

Expedição de intimação.
09/09/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 10:47

Expedição de sentença.
09/09/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
15/08/2025 05:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 14/08/2025 23:59.
09/08/2025 07:02

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE REIS MENDONCA em 05/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:00

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 20:49

Publicado Sentença em 22/07/2025.
27/07/2025 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 23:28

Expedição de sentença.
20/07/2025 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2025 23:28

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 07:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/01/2025 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE REIS MENDONCA em 07/11/2024 23:59.
15/01/2025 21:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 14/11/2024 23:59.
15/01/2025 10:35

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:35

Juntada de Certidão
27/12/2024 18:13

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 19:38

Publicado Decisão em 16/10/2024.
18/10/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
13/10/2024 22:28

Expedição de decisão.
13/10/2024 22:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2024 11:56

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:26

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 03:24

Publicado Despacho em 03/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
31/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 04:02

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 27/10/2023 23:59.
24/01/2024 04:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE REIS MENDONCA em 25/10/2023 23:59.
04/12/2023 11:22

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:21

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 29/09/2023.
30/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 11:15

Expedição de decisão.
28/09/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 11:15

Concedida a Medida Liminar
06/09/2023 08:21

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:18

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 22:12

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2023 10:03

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 17:40

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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