20/05/2025 08:48

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2025 08:47

Juntada de Certidão
14/05/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:29

Decorrido prazo de REGINAN DOS SANTOS ROSARIO em 14/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:30

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 0501986-95.2018.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ivanete Xavier De Almeida Goncalves Dos Santos Apelante: Reginan Dos Santos Rosario Advogado: Marcela Moreno Dos Santos (OAB:BA46288-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501986-95.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: REGINAN DOS SANTOS ROSARIO Advogado(s): MARCELA MORENO DOS SANTOS (OAB:BA46288-A) APELADO: IVANETE XAVIER DE ALMEIDA GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte apelante para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da(s) preliminar(es) aduzida(s) em sede de contrarrazões, a teor do art. 10, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 03 de outubro de 2024.

Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relatora RM02
08/10/2024 03:17

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:20

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 07:22

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 0501986-95.2018.8.05.0256 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ivanete Xavier De Almeida Goncalves Dos Santos Apelante: Reginan Dos Santos Rosario Advogado: Marcela Moreno Dos Santos (OAB:BA46288-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501986-95.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: REGINAN DOS SANTOS ROSARIO Advogado(s): MARCELA MORENO DOS SANTOS (OAB:BA46288-A) APELADO: IVANETE XAVIER DE ALMEIDA GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12 do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo §2º do reportado dispositivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 28 de junho de 2024.

Desa.

Marcia Borges Faria Relatora
02/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 01:44

Decorrido prazo de IVANETE XAVIER DE ALMEIDA GONCALVES DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:16

Decorrido prazo de REGINAN DOS SANTOS ROSARIO em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
03/04/2024 04:14

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 20:27

Juntada de Petição de ApCiv 0501986_95.2018. Aç Divórcio c partilha. Inexistência interesse de incapaz. Não interv
02/04/2024 20:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
02/02/2024 09:36

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:35

Decorrido prazo de REGINAN DOS SANTOS ROSARIO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:07

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo de REGINAN DOS SANTOS ROSARIO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo de IVANETE XAVIER DE ALMEIDA GONCALVES DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.
17/11/2023 00:21

Expedição de Certidão.
08/11/2023 01:25

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:49

Conclusos #Não preenchido#
22/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
21/08/2023 17:48

Recebidos os autos
21/08/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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