TJBA - 0504674-48.2020.8.05.0001
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 06:41
Juntada de Certidão óbito
-
10/05/2025 06:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 31/2024
-
09/12/2024 19:17
Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau
-
09/12/2024 19:14
Juntada de informação
-
09/12/2024 19:12
Desentranhado o documento
-
09/12/2024 19:12
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
08/12/2024 14:33
Juntada de Petição de 0504674_48.2020.8.05.0001
-
06/12/2024 18:26
Expedição de despacho.
-
06/12/2024 18:25
Juntada de informação
-
06/12/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 16:31
Expedição de despacho.
-
04/12/2024 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 12:51
Juntada de informação
-
01/11/2024 08:00
Mandado devolvido Negativamente
-
31/10/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 11:07
Expedição de Edital.
-
29/10/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 10:12
Expedição de despacho.
-
25/10/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0504674-48.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Mateus Santos Da Paz Advogado: Marcela Conceicao Do Nascimento (OAB:BA47583) Testemunha: Francislane Alves Dos Santos Testemunha: Manoel Rosival Nascimento De Jesus Testemunha: Anderson Paiva Dos Santos Testemunha: Constantino Oliveira Santos Neto Matrícula Testemunha: Lucas Santos Da Conceição Matrícula Vitima: Paulo Rafael Silva Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0504674-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMUEL SANTOS SILVA e outros Advogado(s): MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB:BA47583) DECISÃO
Vistos.
Intime-se a parte recorrente para arrazoar o recurso.
Após, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo legal.
Em seguida, independentemente de nova conclusão, sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.
P.
Int.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE 2.º GRAU - DESIGNADO -
13/09/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 12:56
Recebidos os autos
-
09/09/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/09/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0504674-48.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mateus Santos Da Paz Advogado: Marcela Conceicao Do Nascimento (OAB:BA47583) Testemunha: Francislane Alves Dos Santos Testemunha: Manoel Rosival Nascimento De Jesus Testemunha: Anderson Paiva Dos Santos Testemunha: Constantino Oliveira Santos Neto Matrícula Testemunha: Lucas Santos Da Conceição Matrícula Vitima: Paulo Rafael Silva Dos Santos Decisão: Recurso tempestivo (ID nº 451014155), razão porque recebo a apelação, fazendo-o no efeito devolutivo.
Destaco, ainda, que o(a) Réu(Ré) pugnou pela apresentação das razões recursais neste Juízo, com fulcro no art. 600, caput, do Código de Processo Penal.
Assim, intime-se a parte Recorrente para arrazoar o recurso.
Após, intime-se a parte Recorrida para contra-arrazoar no prazo legal.
Em seguida, independentemente de nova conclusão, sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.
P.
Int.
Cumpra-se.
Salvador, 03 de julho de 2024.
Mariana Deiró de Santana Brandão Juíza de Direito -
03/07/2024 11:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/06/2024 19:53
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 08:05
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 00:18
Juntada de Petição de apelação
-
04/06/2024 11:10
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 10:19
Expedição de Edital.
-
03/06/2024 08:11
Expedição de sentença.
-
22/05/2024 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
21/05/2024 15:41
Cominicação eletrônica
-
21/05/2024 15:41
Julgado procedente o pedido
-
13/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 14:41
Juntada de Petição de Documento_1
-
10/04/2024 14:28
Expedição de ato ordinatório.
-
10/04/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 23:46
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/03/2024 01:16
Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DA PAZ em 18/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 01:35
Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
-
08/03/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 12:07
Expedição de ato ordinatório.
-
05/03/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:35
Decretada a revelia
-
23/02/2024 17:31
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
07/02/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
18/01/2024 02:05
Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DA PAZ em 13/11/2023 23:59.
-
17/01/2024 18:24
Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DA PAZ em 13/11/2023 23:59.
-
30/12/2023 07:39
Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DA PAZ em 15/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 07:01
Publicado Despacho em 06/12/2023.
-
30/12/2023 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
27/12/2023 22:01
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
-
27/12/2023 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
-
05/12/2023 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/11/2023 15:59
Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DA PAZ em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 16:33
Processo Reativado
-
01/11/2023 16:13
Expedição de ato ordinatório.
-
01/11/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 16:46
Juntada de Petição de 05046744820208050001 AF 157 2 II condenacao vitima e testemunhas
-
24/10/2023 15:11
Expedição de termo de audiência.
-
24/10/2023 12:02
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 24/10/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
19/10/2023 13:04
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:04
Expedição de Ofício.
-
06/10/2023 12:58
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 11:55
Processo Reativado
-
22/09/2023 15:22
Juntada de informação
-
22/09/2023 08:01
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 17:52
Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DA PAZ em 28/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 04:38
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 22/08/2023.
-
30/08/2023 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
22/08/2023 17:59
Juntada de Petição de 05046744820208050001
-
21/08/2023 11:44
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 24/10/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
21/08/2023 11:41
Expedição de termo de audiência.
-
21/08/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2023 11:06
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 21/08/2023 10:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
18/08/2023 08:37
Expedição de Ofício.
-
11/08/2023 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 17:18
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:09
Juntada de informação
-
20/07/2023 22:02
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 22:01
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 01:40
Decorrido prazo de MATEUS SANTOS DA PAZ em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 12:29
Processo Reativado
-
05/06/2023 05:07
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 29/05/2023.
-
05/06/2023 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
02/06/2023 11:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2023 13:37
Expedição de termo de audiência.
-
26/05/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2023 13:34
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 21/08/2023 10:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
26/05/2023 12:07
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 26/05/2023 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
28/04/2023 14:07
Juntada de informação
-
27/04/2023 15:51
Juntada de informação
-
25/04/2023 14:36
Juntada de informação
-
24/04/2023 14:02
Juntada de informação
-
24/04/2023 13:57
Juntada de informação
-
20/04/2023 15:17
Expedição de Ofício.
-
20/04/2023 15:17
Expedição de Ofício.
-
17/04/2023 17:57
Processo Reativado
-
09/03/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 14:31
Juntada de informação
-
07/03/2023 14:34
Expedição de intimação.
-
07/03/2023 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2023 14:23
Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada para 26/05/2023 11:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
07/03/2023 14:18
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
07/03/2023 09:55
Juntada de Petição de termo de audiência
-
07/03/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 15:08
Juntada de informação
-
03/03/2023 15:04
Juntada de informação
-
08/02/2023 23:53
Mandado devolvido Negativamente
-
16/01/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 10:27
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 09:58
Expedição de Ofício.
-
02/12/2022 13:09
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
01/12/2022 17:20
Expedição de ato ordinatório.
-
01/12/2022 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 16:58
Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 07/03/2023 09:00 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
01/12/2022 16:56
Juntada de Termo de audiência
-
27/10/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/09/2022 00:00
Audiência Designada
-
09/09/2022 00:00
Mandado
-
09/09/2022 00:00
Mandado
-
09/09/2022 00:00
Mandado
-
09/09/2022 00:00
Mandado
-
08/09/2022 00:00
Mandado
-
08/09/2022 00:00
Mandado
-
08/09/2022 00:00
Mandado
-
08/09/2022 00:00
Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
26/08/2022 00:00
Petição
-
25/08/2022 00:00
Documento
-
25/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
25/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/05/2022 00:00
Documento
-
13/05/2022 00:00
Documento
-
21/04/2022 00:00
Publicação
-
19/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
19/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/04/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
19/04/2022 00:00
Audiência Designada
-
19/04/2022 00:00
Mandado
-
19/04/2022 00:00
Mandado
-
10/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
18/03/2022 00:00
Documento
-
18/03/2022 00:00
Documento
-
18/03/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
18/03/2022 00:00
Mandado
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
15/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/01/2022 00:00
Audiência Designada
-
16/12/2021 00:00
Reativação
-
19/08/2021 00:00
Publicação
-
18/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2021 00:00
Morte do agente
-
10/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2021 00:00
Mero expediente
-
09/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/07/2021 00:00
Petição
-
22/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/01/2021 00:00
Mero expediente
-
30/10/2020 00:00
Petição
-
28/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/10/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
28/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/09/2020 00:00
Documento
-
10/09/2020 00:00
Publicação
-
08/09/2020 00:00
Mero expediente
-
08/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
08/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/09/2020 00:00
Documento
-
26/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/08/2020 00:00
Audiência Redesignada
-
25/08/2020 00:00
Mero expediente
-
15/07/2020 00:00
Mandado
-
15/07/2020 00:00
Mandado
-
15/07/2020 00:00
Mandado
-
15/07/2020 00:00
Mandado
-
15/07/2020 00:00
Mandado
-
15/07/2020 00:00
Mandado
-
04/07/2020 00:00
Publicação
-
04/07/2020 00:00
Publicação
-
02/07/2020 00:00
Mandado
-
02/07/2020 00:00
Mandado
-
02/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/07/2020 00:00
Documento
-
02/07/2020 00:00
Documento
-
30/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
30/06/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/06/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
30/06/2020 00:00
Prisão
-
30/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2020 00:00
Publicação
-
30/06/2020 00:00
Petição
-
26/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
24/06/2020 00:00
Mero expediente
-
24/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/06/2020 00:00
Petição
-
23/06/2020 00:00
Petição
-
19/06/2020 00:00
Publicação
-
19/06/2020 00:00
Publicação
-
18/06/2020 00:00
Petição
-
17/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/06/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/06/2020 00:00
Mero expediente
-
09/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
03/06/2020 00:00
Mero expediente
-
02/06/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
21/05/2020 00:00
Mandado
-
21/05/2020 00:00
Mandado
-
19/05/2020 00:00
Mandado
-
19/05/2020 00:00
Mandado
-
09/05/2020 00:00
Publicação
-
07/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2020 00:00
Mero expediente
-
07/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/05/2020 00:00
Petição
-
06/05/2020 00:00
Petição
-
04/05/2020 00:00
Denúncia
-
30/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
30/04/2020 00:00
Mandado
-
30/04/2020 00:00
Mandado
-
30/04/2020 00:00
Documento
-
30/04/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
30/04/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
30/04/2020 00:00
Documento
-
30/04/2020 00:00
Petição
-
30/04/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003106-70.2023.8.05.0078
Municipio de Euclides da Cunha
Erlanda de Jesus Silva
Advogado: Joao Oliveira dos Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/11/2024 18:34
Processo nº 8003106-70.2023.8.05.0078
Erlanda de Jesus Silva
Municipio de Euclides da Cunha
Advogado: Joao Oliveira dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2023 12:13
Processo nº 8010914-37.2021.8.05.0001
Talita da Silva Moutinho
Banco Bradescard S.A.
Advogado: Octavio Augusto Cirne Rodrigues de Miran...
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/03/2024 23:21
Processo nº 8010914-37.2021.8.05.0001
Talita da Silva Moutinho
Banco Bradescard S.A.
Advogado: Octavio Augusto Cirne Rodrigues de Miran...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/02/2021 12:08
Processo nº 0504674-48.2020.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Defensoria Publica do Estado da Bahia
Advogado: Marcela Conceicao do Nascimento
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/09/2024 09:11