16/09/2025 07:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/09/2025 22:33

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 22:32

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8008832-17.2023.8.05.0113Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANUSA SOARES DE OLIVEIRAREU: FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior e da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da certidão ID nº 519038740, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna-BA, 10 de setembro de 2025.

EVERTON SANTOS DE ANDRADE Diretor de Secretaria
10/09/2025 10:13

Expedição de intimação.
10/09/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:29

Juntada de decisão
09/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/07/2025 13:25

Juntada de Certidão
01/07/2025 21:51

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 21:51

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
21/06/2025 17:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.
21/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
21/06/2025 17:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.
21/06/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
21/06/2025 17:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.
21/06/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
21/06/2025 17:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.
21/06/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
11/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2025 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 19:38

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:34

Expedição de intimação.
09/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
27/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 01:25

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento
25/04/2024 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 22:49

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:36

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:31

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:30

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:08

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:54

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
16/01/2024 21:54

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
10/01/2024 09:30

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 10:18

Publicado Decisão em 01/12/2023.
02/12/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 00:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 17:14

Conclusos para decisão
19/11/2023 10:15

Juntada de Petição de réplica
18/11/2023 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
18/11/2023 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 11:12

Decorrido prazo de VANUSA SOARES DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:22

Mandado devolvido Positivamente
07/10/2023 20:36

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 14:25

Expedição de citação.
05/10/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:48

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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