TJBA - 8000202-17.2022.8.05.0271

06/02/2024 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/02/2024 09:43

Baixa Definitiva

06/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024 09:42

Juntada de Certidão

06/02/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/02/2024 23:59.

27/01/2024 00:44

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA - BA em 26/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:36

Decorrido prazo de JAIRO DE FREITAS BAPTISTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:36

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 04/12/2023 23:59.

20/11/2023 11:05

Expedição de Certidão.

10/11/2023 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

10/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.

10/11/2023 01:28

Publicado Ementa em 09/11/2023.

10/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

09/11/2023 10:25

Juntada de Certidão

08/11/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 17:11

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA - BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

08/11/2023 16:59

Sentença confirmada

08/11/2023 12:27

Deliberado em sessão - julgado

07/11/2023 17:20

Juntada de Petição de certidão

07/11/2023 01:12

Expedição de Certidão.

24/10/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 18:02

Incluído em pauta para 07/11/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

27/09/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA - BA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:04

Decorrido prazo de JAIRO DE FREITAS BAPTISTA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:04

Decorrido prazo de PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 18/09/2023 23:59.

13/09/2023 15:45

Retirado de pauta

05/09/2023 00:39

Expedição de Certidão.

03/09/2023 14:38

Juntada de Certidão

01/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 22:11

Expedição de Certidão.

24/08/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 16:15

Incluído em pauta para 05/09/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/08/2023 07:39

Solicitado dia de julgamento

18/08/2023 15:43

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2023 15:00

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO

12/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.

11/08/2023 00:15

Expedição de Certidão.

10/08/2023 22:29

Expedição de Certidão.

02/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

02/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 03:03

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 15:08

Juntada de Certidão

31/07/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 12:46

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2023 12:45

Expedição de Certidão.

28/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.

28/07/2023 09:26

Recebidos os autos

28/07/2023 09:26

Distribuído por sorteio