TJBA - 8000234-39.2021.8.05.0212

24/03/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025 17:43

Conclusos para despacho

23/01/2025 07:35

Conclusos para despacho

22/01/2025 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2024 11:10

Expedição de sentença.

19/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2024 20:19

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATINA em 16/10/2024 23:59.

26/09/2024 01:34

Decorrido prazo de CHARLENE INDIA RIBEIRO em 25/09/2024 23:59.

05/09/2024 00:20

Publicado Sentença em 28/08/2024.

05/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024 10:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE SENTENÇA

26/08/2024 08:45

Expedição de sentença.

25/08/2024 19:33

Expedição de despacho.

25/08/2024 19:33

Julgado procedente o pedido

04/07/2024 06:29

Conclusos para julgamento

20/05/2024 10:26

Conclusos para decisão

26/04/2024 08:29

Conclusos para despacho

25/04/2024 19:47

Juntada de Petição de parecer_NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34_2016 CN

23/04/2024 08:48

Expedição de despacho.

22/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 10:50

Conclusos para despacho

17/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024 10:50

Conclusos para despacho

19/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2023 03:38

Publicado Despacho em 29/11/2023.

03/12/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023

28/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 13:59

Expedição de termo.

27/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 07:59

Conclusos para despacho

07/11/2023 16:42

Expedição de termo.

07/11/2023 16:42

Conclusos para despacho

09/10/2023 12:33

Juntada de Petição de parecer NAO INTERVENCAO RECOMENDACAO 342016 CN

29/09/2023 10:34

Expedição de termo.

29/09/2023 08:46

Expedição de termo.

29/09/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 23:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/08/2023 23:59.

30/08/2023 22:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.

30/08/2023 22:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/08/2023 23:59.

30/08/2023 22:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.

30/08/2023 21:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.

30/08/2023 20:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/08/2023 23:59.

30/08/2023 20:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.

30/08/2023 20:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/08/2023 23:59.

30/08/2023 20:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/08/2023 23:59.

30/08/2023 18:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/08/2023 23:59.

17/08/2023 15:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 02:28

Publicado Despacho em 11/07/2023.

27/07/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

13/07/2023 16:39

Publicado Termo em 12/07/2023.

13/07/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 13:25

Expedição de termo.

11/07/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023 09:30

Expedição de Mandado.

07/07/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 13:51

Conclusos para despacho

05/08/2021 15:43

Juntada de Petição de petição

22/07/2021 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021 08:54

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2021 21:24

Expedição de Mandado.

11/07/2021 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2021 21:22

Expedição de Mandado.

11/07/2021 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2021 21:18

Expedição de Mandado.

24/05/2021 17:44

Publicado Intimação em 20/05/2021.

24/05/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

19/05/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 21:58

Conclusos para decisão

28/04/2021 21:58

Distribuído por sorteio