TJBA - 0502280-59.2019.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 08:12
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
21/03/2025 08:12
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 08:12
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
21/03/2025 08:11
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
05/03/2025 14:07
Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_IMPROV_CF MP
-
25/02/2025 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
25/02/2025 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:26
Publicado em 20/02/2025.
-
19/02/2025 11:13
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
-
19/02/2025 10:16
Juntada de Petição de certidão
-
19/02/2025 09:17
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
-
18/02/2025 18:22
Deliberado em sessão - julgado
-
10/02/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 17:32
Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
-
28/01/2025 10:12
Solicitado dia de julgamento
-
28/01/2025 07:52
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Rita de Cássia Machado Magalhaes
-
23/10/2024 14:59
Conclusos #Não preenchido#
-
23/10/2024 10:34
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
23/10/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 16:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/10/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 15:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
04/10/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 18:48
Conclusos #Não preenchido#
-
30/09/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 13:51
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
27/09/2024 18:34
Recebidos os autos
-
27/09/2024 18:34
Juntada de despacho
-
27/09/2024 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 17:49
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
16/11/2023 17:49
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 17:49
Transitado em Julgado em 16/11/2023
-
16/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de SERGIO RICARDO SOBRAL RAMOS em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de JUCENY RODRIGUES DA FONSECA OTONI em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Adailton Sena Lima em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Leonardo Cruz de Almeida em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Tiago Dias do Nascimento em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Reginaldo de Jesus Silva em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Patricia Meirely Alves de Oliveira em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Francisco Jose Rodrigues da Fonseca Otoni em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Adailton Sena Lima em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Daiane de Azevedo Araújo em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:26
Decorrido prazo de Karina Dias dos Santos em 15/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0314068-0)
-
31/08/2023 01:05
Publicado Despacho em 30/08/2023.
-
31/08/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 12:21
Juntada de Petição de Documento1
-
30/08/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:21
Expedição de despacho.
-
28/08/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 19:52
Conclusos #Não preenchido#
-
23/08/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de JUCENY RODRIGUES DA FONSECA OTONI em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Adailton Sena Lima em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Leonardo Cruz de Almeida em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Tiago Dias do Nascimento em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Reginaldo de Jesus Silva em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Patricia Meirely Alves de Oliveira em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Francisco Jose Rodrigues da Fonseca Otoni em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Adailton Sena Lima em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Daiane de Azevedo Araújo em 21/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:04
Decorrido prazo de Karina Dias dos Santos em 21/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 15:37
Juntada de Petição de 5542023Dra SolangeCR AGR RESP0502280592019
-
16/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2023 22:55
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
04/08/2023 02:03
Publicado Decisão em 03/08/2023.
-
04/08/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 13:23
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/08/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 16:12
Expedição de decisão.
-
02/08/2023 11:25
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2023 23:59
Conclusos #Não preenchido#
-
31/07/2023 11:52
Juntada de Petição de 524.2023_Dra. Solange_CR em RESP_00502280-59.2019.
-
31/07/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
26/07/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 10:31
Juntada de Petição de recurso especial
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo de TENPMLaerte da Silva Vieira em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo de Daiane de Azevedo Araújo em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo de Patricia Meirely Alves de Oliveira em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo de Adailton Sena Lima em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo de Karina Dias dos Santos em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:00
Decorrido prazo de Adailton Sena Lima em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:00
Decorrido prazo de Leonardo Cruz de Almeida em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 01:00
Decorrido prazo de JUCENY RODRIGUES DA FONSECA OTONI em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:59
Decorrido prazo de Reginaldo de Jesus Silva em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:59
Decorrido prazo de Tiago Dias do Nascimento em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:59
Decorrido prazo de SUBTENCleta de Souza Almeida Lima em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:58
Decorrido prazo de Francisco Jose Rodrigues da Fonseca Otoni em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:57
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 01:09
Publicado Despacho em 14/07/2023.
-
15/07/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
-
13/07/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 11:11
Juntada de Petição de TERMO DE CIÊNCIA
-
12/07/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:31
Conclusos #Não preenchido#
-
10/07/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:14
Publicado Ementa em 06/07/2023.
-
07/07/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 00:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/07/2023 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 12:07
Conhecido o recurso de ADRIANO NASCIMENTO SILVA - CPF: *17.***.*17-19 (RECORRENTE) e não-provido
-
05/07/2023 11:10
Conhecido o recurso de ADRIANO NASCIMENTO SILVA - CPF: *17.***.*17-19 (RECORRENTE) e não-provido
-
04/07/2023 18:45
Juntada de Petição de certidão
-
04/07/2023 18:22
Deliberado em sessão - julgado
-
26/06/2023 19:00
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
26/06/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:55
Incluído em pauta para 04/07/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
19/06/2023 10:54
Solicitado dia de julgamento
-
10/03/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 08:50
Conclusos #Não preenchido#
-
08/03/2023 16:24
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
03/03/2023 00:04
Decorrido prazo de Sergio Ricardo Sobral Ramos em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:04
Decorrido prazo de ADRIANO NASCIMENTO SILVA em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:00
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 01:07
Publicado Despacho em 23/02/2023.
-
24/02/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
20/02/2023 08:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
20/02/2023 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
16/02/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
15/02/2023 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/02/2023 16:31
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/02/2023 10:33
Conclusos #Não preenchido#
-
14/02/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 10:28
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
14/02/2023 10:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
06/02/2023 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 15:47
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/02/2023 14:20
Conclusos #Não preenchido#
-
03/02/2023 14:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/02/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 11:12
Recebidos os autos
-
03/02/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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