21/07/2024 13:09

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA ANDRADE em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 10:19

Publicado Intimação em 08/07/2024.
21/07/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
21/07/2024 10:18

Publicado Intimação em 08/07/2024.
21/07/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
15/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000402-87.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Recorrente: Tainah De Jesus Invencao Nascimento Advogado: Lucas Da Silva Andrade (OAB:SE15659) Recorrido: Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000402-87.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA RECORRENTE: TAINAH DE JESUS INVENCAO NASCIMENTO RECORRIDO: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de Procedimento do Juizado Especial ajuizado por TAINAH DE JESUS INVENCAO NASCIMENTO em face de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA..

As partes transigiram. É o relatório.

DECIDO.

A presente lide gravita em torno de interesses suscetíveis de transação.

O acordo celebrado entre as partes respeita a legislação vigente, visto que firmado entre pessoas capazes, sendo, portanto, perfeitamente válido, merecendo pronta homologação.

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC).

Ante a preclusão lógica (art. 1.000 do CPC), certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, com imediata baixa definitiva no PJE e arquivamento do feito.

P.R.I.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
03/07/2024 18:56

Baixa Definitiva
03/07/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 18:56

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 15:59

Homologada a Transação
08/04/2024 18:27

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA ANDRADE em 06/03/2024 23:59.
08/04/2024 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2024 23:59.
08/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
17/03/2024 18:38

Publicado Intimação em 21/02/2024.
17/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
17/03/2024 18:37

Publicado Intimação em 21/02/2024.
17/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 06:33

Recebidos os autos
19/02/2024 06:33

Juntada de decisão
19/02/2024 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 01:29

Publicado Intimação em 12/09/2023.
22/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 20:56

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 07:25

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2023 00:57

Publicado Intimação em 24/08/2023.
26/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
25/08/2023 01:59

Publicado Intimação em 24/08/2023.
25/08/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 15:57

Expedição de citação.
18/08/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 15:57

Julgado improcedente o pedido
18/08/2023 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:27

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:53

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 14/06/2023 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
14/06/2023 10:37

Juntada de Petição de procuração
14/06/2023 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2023 10:07

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 20:48

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 10:54

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:08

Expedição de citação.
27/04/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 10:05

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 14/06/2023 10:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
10/04/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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