TJBA - 0300351-20.2015.8.05.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ: 13.698.774/0001-80

Advogados

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB: 34979/BA

CPF *31.***.*54-00

Polo Passivo

Partes

MARIA FERREIRA DE MATOS

CPF *43.***.*62-20

Advogados

ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO

OAB: 13487/BA

CPF *75.***.*67-68

DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA

OAB: 38477/BA

CPF *08.***.*02-20

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB: 21475/BA

CPF *02.***.*26-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 13:12

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 04/04/2022 13:12

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2022 13:12

    Transitado em Julgado em 04/04/2022

  • 04/04/2022 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 22/11/2021 23:59.

  • 07/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 21/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 09:48

    Remetido ao STJ - (2021/0347784-6)

  • 05/10/2021 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 08:35

    Publicado Despacho em 27/09/2021.

  • 27/09/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 24/09/2021 10:45

    Expedição de despacho.

  • 23/09/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 12:03

    Conclusos #Não preenchido#

  • 13/09/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 12/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 08:29

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 14/06/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 10:55

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 06/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 05/04/2021 23:59.

  • 11/03/2021 03:05

    Publicado Decisão em 10/03/2021.

  • 11/03/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 09/03/2021 15:55

    Expedição de decisão.

  • 09/03/2021 10:02

    Recurso Especial não admitido

  • 18/01/2021 09:05

    Conclusos #Não preenchido#

  • 18/01/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2020 00:03

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 06/11/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 00:44

    Publicado Intimação em 13/10/2020.

  • 14/10/2020 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 00:37

    Publicado Despacho em 28/08/2020.

  • 27/08/2020 15:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 27/08/2020 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 11:32

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/08/2020 10:35

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/08/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 15:09

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/08/2020 00:07

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 17/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 00:18

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 10/08/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 00:04

    Publicado Ementa em 17/07/2020.

  • 15/07/2020 20:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2020 20:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 09:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/06/2020 18:34

    Deliberado em sessão - julgado

  • 09/06/2020 17:57

    Incluído em pauta para 23/06/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 15/05/2020 15:53

    Solicitado dia de julgamento

  • 12/05/2020 11:42

    Conclusos #Não preenchido#

  • 12/05/2020 11:41

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 06:38

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 06:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 00:42

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 09:13

    Publicado Despacho em 31/03/2020.

  • 06/05/2020 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 00:01

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 05/05/2020 23:59:59.

  • 31/03/2020 12:18

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/03/2020 20:27

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/03/2020 13:45

    Conclusos #Não preenchido#

  • 17/03/2020 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 01:08

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 16/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 01:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 16/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 00:12

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 09/03/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 11:26

    Publicado Despacho em 04/03/2020.

  • 03/03/2020 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/03/2020 13:38

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 18/02/2020 17:51

    Conclusos #Não preenchido#

  • 18/02/2020 00:06

    Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE MATOS em 17/02/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2020 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2020 00:19

    Publicado Ementa em 24/01/2020.

  • 23/01/2020 17:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/01/2020 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/01/2020 16:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/01/2020 16:33

    Deliberado em sessão - julgado

  • 11/12/2019 17:31

    Incluído em pauta para 21/01/2020 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 11/12/2019 08:53

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/11/2019 17:42

    Incluído em pauta para 10/12/2019 13:30:00 Sala 5ª CCível.

  • 27/11/2019 11:38

    Solicitado dia de julgamento

  • 14/11/2019 15:36

    Conclusos #Não preenchido#

  • 14/11/2019 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 17:46

    Recebidos os autos

  • 12/11/2019 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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