TJBA - 0803785-60.2016.8.05.0001

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEISA CARINE DA PAIXAO DE SOUZA

CPF *24.***.*63-75

Advogados

EVERTON DOS SANTOS REIS

OAB: 45570/BA

CPF *60.***.*00-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2025 10:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 11:29

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/02/2025 15:49

    Expedição de despacho.

  • 13/02/2025 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2024 22:19

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.

  • 30/11/2024 22:19

    Decorrido prazo de GEISA CARINE DA PAIXAO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

  • 21/11/2024 10:49

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 11/10/2024 11:17

    Expedição de sentença.

  • 10/10/2024 15:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/10/2024 10:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/10/2024 10:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/09/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 21:57

    Decorrido prazo de GEISA CARINE DA PAIXAO DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 03:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 03:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 04:58

    Publicado Decisão em 24/07/2024.

  • 08/08/2024 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2024 10:21

    Expedição de decisão.

  • 21/07/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 16:01

    Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

  • 17/07/2024 12:47

    Expedição de decisão.

  • 17/07/2024 09:46

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 17/07/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 16:46

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 10/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803785-60.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Geisa Carine Da Paixao De Souza Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803785-60.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: GEISA CARINE DA PAIXAO DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

    Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.

    Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

    Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

    Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

    Salvador, 30 de abril de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

  • 04/07/2024 21:16

    Expedição de decisão.

  • 04/07/2024 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 21:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 21:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.

  • 04/05/2024 17:28

    Publicado Decisão em 03/05/2024.

  • 04/05/2024 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 30/04/2024 11:01

    Expedição de decisão.

  • 30/04/2024 11:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/03/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 07:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 23:45

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 16:16

    Expedição de despacho.

  • 24/08/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 02:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 02:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 25/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 19/02/2019 00:00

    Publicação

  • 18/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 08/02/2019 00:00

    Petição

  • 21/01/2019 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 17/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/01/2019 00:00

    Publicação

  • 15/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/07/2018 00:00

    Petição

  • 08/07/2018 00:00

    Petição

  • 14/06/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 05/09/2016 00:00

    Expedição de Carta

  • 05/08/2016 00:00

    Publicação

  • 02/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/07/2016 00:00

    Mero expediente

  • 30/06/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 30/06/2016 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2016

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0531716-82.2014.8.05.0001

Banco do Brasil S/A

Ruy Luiz dos Santos Pinheiro

Advogado: Celso David Antunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2014 15:17

Exibir Processo

Processo nº 8055077-05.2021.8.05.0001

Conticar Service Pneus e Veiculos LTDA

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Paulo Abbehusen Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 8073290-54.2024.8.05.0001

Maria Adelaide de Moraes Pinheiro

Coordenador da Coordenadoria de Arrecada...

Advogado: Iuri Meyer Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0121692-70.2008.8.05.0001

Hsbc (Brasil) Administradora de Consorci...

Walter Rodrigues Silva Dantas

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2008 13:05

Exibir Processo

Processo nº 8097047-48.2022.8.05.0001

Andrea dos Santos Alves

Banco Btg Pactual S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2022 15:50

Exibir Processo