19/09/2025 11:39

Baixa Definitiva
19/09/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av.

Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas - BA Autos do Proc. n. 8002049-94.2025.8.05.0256 Ação: Autor: LUANA MARQUES MATOS CORREIA e outros (2) Réu: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Trata-se de pedido de desistência formulado pelo (a) autor (a) acima identificado (a), já qualificado (a) nos autos do processo em epígrafe.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

Considerando a disponibilidade do processo na espécie, reservando-se à parte autora a possibilidade de reingresso da demanda ulteriormente até o advento do termo extintivo do direito, foi apresentada petição, pugnando a parte autora pela extinção de processo em razão de sua desistência.

Em sendo assim, HOMOLOGO a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Cód. de Proc.

Civil.

Adotem-se as demais providências de praxe, inclusive procedendo-se às comunicações necessárias.

Oportunamente, arquivem-se com baixa e as cautelas da lei.

PRIC.

Teixeira de Freitas, 3 de setembro de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO
03/09/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2025 11:11

Conclusos para julgamento
28/08/2025 11:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
24/08/2025 18:23

Publicado Intimação em 19/08/2025.
24/08/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 23:26

Decorrido prazo de LUANA MARQUES MATOS CORREIA em 30/04/2025 23:59.
08/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:56

Decorrido prazo de ANA CLARA MARQUES CORREIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINE MARQUES CORREIA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:34

Publicado Despacho em 04/04/2025.
25/04/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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