14/09/2025 20:45

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2025 20:44

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2025 15:38

Publicado Decisão em 12/09/2025.
13/09/2025 15:38

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000486-10.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Advogado(s): CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB:SP138636) REU: HUDSON DIAS REGO e outros Advogado(s): DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO (OAB:BA75214) DECISÃO Vistos, etc. Intimados acerca do interesse na produção de provas, a parte autora se manifestou ao ID 431212172 requerendo a designação de audiência de instrução para oitiva de testemunha. Os réus, no entanto, permaneceram inertes. É o breve relato do necessário. Decido. Ao compulsar os autos, nota-se que por simples análise dos documentos acostados e dos argumentos expendidos pelas partes é possível a apreciação meritória. Outrossim, há que se chamar a atenção para o fato de que, como destinatário da prova, cabe ao magistrado a aferição da necessidade da dilação probatória para a solução das questões que são objeto de discussão, conforme exegese do art. 370 do CPC. Desta feita, as circunstâncias que envolvem os fatos narrados, as alegações de ambas as partes e o conjunto probatório existente nos autos são suficientes ao julgamento do feito, sendo desnecessária a prova testemunhal requerida. Assim, anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art.355, I, do CPC. Intimem-se as partes desta decisão. Após, com ou sem resposta, retornem-me os autos conclusos para sentença. Atribuo a esta decisão força de mandado, carta, ofício ou qualquer outro documento apto ao ato de comunicação. Pojuca, data registrada no sistema Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
10/09/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 17:47

Decorrido prazo de TIAGO BARBOSA REGO em 31/07/2024 23:59.
10/12/2024 11:04

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 04:13

Decorrido prazo de HUDSON DIAS REGO em 31/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:50

Publicado Decisão em 10/07/2024.
21/07/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
03/07/2024 16:42

Expedição de citação.
03/07/2024 16:42

Expedição de citação.
03/07/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 12:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 22/01/2024 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
22/01/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 25/10/2023.
11/11/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 25/10/2023.
11/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
31/10/2023 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 23:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/10/2023 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 23:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
24/10/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 13:51

Expedição de citação.
24/10/2023 13:51

Expedição de citação.
24/10/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 13:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 22/01/2024 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.
24/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 21:30

Outras Decisões
24/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio
23/05/2023 14:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/05/2023 14:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/05/2023 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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