TJBA - 0000605-42.2000.8.05.0256

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMERSON HALSEY SOARES

GILBERTO RIBEIRO DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2021 08:33

    Juntada de certidão

  • 13/12/2021 16:32

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 13/12/2021 16:32

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2021 16:32

    Transitado em Julgado em 13/12/2021

  • 13/12/2021 16:31

    Juntada de certidão

  • 24/10/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 15:12

    Devolvidos os autos

  • 10/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 06/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 04/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/10/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 16/06/2020 00:00

    Recebido da Defensoria

  • 16/06/2020 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 16/06/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2020 00:00

    Publicação

  • 10/06/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 09/06/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 04/06/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 16/08/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 14/08/2019 00:00

    Conclusão

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 13/08/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 30/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 30/07/2019 00:00

    Publicação

  • 29/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2019 17:46

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 25/07/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 22/07/2019 00:00

    Petição

  • 22/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 22/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/07/2019 00:00

    Petição

  • 19/07/2019 00:00

    Recebido da Defensoria pela Secretaria de Câmara

  • 16/07/2019 00:00

    Vista à Defensoria Pública

  • 11/07/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 10/07/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 09/07/2019 00:00

    Publicação

  • 08/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 08/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/07/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 04/07/2019 00:00

    Julgado

  • 27/06/2019 00:00

    Publicação

  • 11/06/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 05/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 04/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/06/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 21/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 21/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 21/05/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 20/05/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 07/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 06/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 06/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 03/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/05/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 03/05/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 25/04/2019 00:00

    Petição

  • 25/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 25/04/2019 00:00

    Petição

  • 12/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 12/04/2019 00:00

    Publicação

  • 10/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 10/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 09/04/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 09/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/04/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 09/04/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 04/04/2019 00:00

    Publicação

  • 03/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 03/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 02/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 02/04/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/04/2019 00:00

    Distribuição por Prevenção ao Magistrado

  • 29/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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