TJBA - 0308366-31.2014.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] PROCESSO: 0308366-31.2014.8.05.0201 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ROSENICE PEREIRA COSTA e outros (9) RÉU: FERNANDO PEREIRA DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc.
XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à parte autora acerca dos resultados das pesquisas eletrônicas juntadas sob ID nº 516998816, ID nº 516998812, ID nº 514551179 e ID nº 514551169, bem como intime-se, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, caso necessário, o pagamento das custas processuais correspondentes ao ato processual que pretende, conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça.
Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos.
Eu, Luis Carlos Santos de Jesus, Escrevente de Cartório, o digitei.
Eu, Belª.
Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e assinei.
Porto Seguro-BA, 28 de agosto de 2025.
Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria -
11/10/2022 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
05/08/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/07/2022 00:00
Publicação
-
13/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
22/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/02/2022 00:00
Petição
-
17/12/2021 00:00
Publicação
-
15/12/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2021 00:00
Mero expediente
-
30/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
24/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
26/04/2021 00:00
Petição
-
08/04/2021 00:00
Petição
-
06/04/2021 00:00
Expedição de Carta
-
31/03/2021 00:00
Publicação
-
31/03/2021 00:00
Publicação
-
30/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/03/2021 00:00
Mero expediente
-
16/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/11/2019 00:00
Petição
-
18/10/2019 00:00
Mandado
-
18/10/2019 00:00
Mandado
-
18/10/2019 00:00
Mandado
-
18/10/2019 00:00
Mandado
-
09/10/2019 00:00
Mandado
-
09/10/2019 00:00
Mandado
-
08/10/2019 00:00
Mandado
-
08/10/2019 00:00
Mandado
-
03/10/2019 00:00
Petição
-
03/10/2019 00:00
Expedição de documento
-
02/10/2019 00:00
Petição
-
02/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
02/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
02/10/2019 00:00
Expedição de Carta
-
01/10/2019 00:00
Expedição de Edital
-
01/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
01/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
01/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
01/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2019 00:00
Mero expediente
-
12/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
25/10/2016 00:00
Mandado
-
03/10/2016 00:00
Petição
-
25/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
27/06/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
27/06/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
21/06/2016 00:00
Publicação
-
20/06/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/06/2016 00:00
Mero expediente
-
06/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2014
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000415-25.2021.8.05.0023
Mirian Silva da Cruz
Municipio de Belmonte
Advogado: Alex Herder de Morais
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/08/2025 08:50
Processo nº 0300245-46.2016.8.05.0103
Edgar Teixeira Falcao
Municipio de Ilheus
Advogado: Otto Edgard Silva Falcao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/02/2016 11:02
Processo nº 8000452-88.2025.8.05.0095
Geraldo de Castro Alves
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Viviane Farias Francisco
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/06/2025 15:59
Processo nº 8000467-33.2024.8.05.0082
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Rafael de Jesus Moura
Advogado: Ewerton Santos Duarte Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/04/2024 20:31
Processo nº 8116752-61.2024.8.05.0001
Maria da Conceicao Peixoto Sampaio
Banco Maxima S.A.
Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/09/2025 12:02