TJBA - 0551263-06.2017.8.05.0001

15/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/04/2024 14:16

Baixa Definitiva

15/04/2024 14:16

Transitado em Julgado em 15/04/2024

07/12/2023 00:35

Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ANA SOUZA MAURO REBOUCAS em 06/12/2023 23:59.

16/11/2023 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0415784-5)

14/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 13/11/2023.

14/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 09:35

Juntada de Certidão

10/11/2023 13:04

Expedição de despacho.

10/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 17:21

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023 15:42

Juntada de Petição de contra-razões

25/10/2023 00:34

Decorrido prazo de ANA SOUZA MAURO REBOUCAS em 24/10/2023 23:59.

19/10/2023 02:31

Publicado Intimação em 18/10/2023.

19/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

17/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 11:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/09/2023 01:33

Publicado Decisão em 28/09/2023.

29/09/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

27/09/2023 13:07

Expedição de decisão.

27/09/2023 09:42

Recurso Especial não admitido

22/09/2023 09:39

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 02:47

Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 02:47

Decorrido prazo de ANA SOUZA MAURO REBOUCAS em 11/09/2023 23:59.

18/08/2023 09:40

Baixa Definitiva

18/08/2023 09:40

Arquivado Definitivamente

18/08/2023 09:39

Juntada de Certidão

17/08/2023 01:19

Publicado Ementa em 16/08/2023.

17/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

16/08/2023 09:30

Juntada de Certidão

15/08/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2023 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/08/2023 13:13

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023 12:55

Deliberado em sessão - julgado

07/08/2023 16:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/08/2023 16:07

Incluído em pauta para 15/08/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

31/07/2023 17:26

Retirado de pauta

23/07/2023 22:19

Juntada de Certidão

20/07/2023 20:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/07/2023 16:17

Incluído em pauta para 25/07/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/07/2023 07:18

Solicitado dia de julgamento

07/07/2023 16:45

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2023 16:42

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2023 02:26

Publicado Despacho em 29/06/2023.

30/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 10:36

Juntada de Certidão

28/06/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 13:36

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023 13:36

Distribuído por dependência