10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: INVENTÁRIO n. 8001749-48.2023.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INVENTARIANTE: LUIZ CARLOS PINTO DO AMARAL e outros (2) Advogado(s): AILANA REBECA SILVA AMORIM (OAB:BA72770), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377) INVENTARIADO: TELMA REGINA PINTO MIRANDA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Inventariante, por seus advogados, via DJe, para que, no prazo de 60 dias, diligencie o recolhimento do imposto eventualmente devido (Parecer final - pagamento ou isenção), conforme procedimento previsto na PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ nº 04, de 21/10/2014, através do SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-BAHIA), efetuando o "cadastro de usuário externo" e, após habilitado no referido Sistema, peticionando através do endereço eletrônico: http://www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br. Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
09/09/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 07:33

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:07

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:06

Juntada de Certidão
23/08/2025 06:35

Decorrido prazo de TELMA REGINA PINTO MIRANDA em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 04:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO DO AMARAL em 07/08/2024 23:59.
30/03/2025 05:09

Decorrido prazo de PAMELLA REGINA PINTO MIRANDA DO AMARAL em 07/08/2024 23:59.
28/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:36

Juntada de Informações prestadas
13/11/2024 14:03

Desentranhado o documento
13/11/2024 14:03

Desentranhado o documento
13/11/2024 14:03

Desentranhado o documento
15/09/2024 04:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PINTO DO AMARAL JUNIOR em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:25

Publicado Decisão em 17/07/2024.
05/08/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
23/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS PINTO DO AMARAL - CPF: *62.***.*63-15 (INVENTARIANTE).
23/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:34

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:43

Juntada de Petição de procuração
08/11/2023 16:14

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001385-94.2024.8.05.0160

Jose Almeida Morais

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8000157-84.2025.8.05.0084

Regina Ires Marques de Oliveira Paiva

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/05/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 8001760-31.2025.8.05.0170

Odilon Felix Araujo

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Braulio Batista de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8000357-91.2025.8.05.0084

Ariane Maria da Silva

Juizo de Direito da Comarca de Gentio Do...

Advogado: Lucimar Bastos do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 8001057-69.2025.8.05.0148

Maria Alice dos Santos

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2025 11:15

Exibir Processo