06/11/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:46

Baixa Definitiva
25/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:45

Transitado em Julgado em 25/10/2024
11/10/2024 01:06

Decorrido prazo de José Ludugero Gomes em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 22:02

Publicado Sentença em 12/09/2024.
19/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:46

Expedição de sentença.
06/09/2024 21:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:59

Processo Desarquivado
03/09/2024 10:07

Arquivado Provisoriamente
02/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:30

Expedição de intimação.
07/08/2024 00:42

Decorrido prazo de José Ludugero Gomes em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:26

Decorrido prazo de José Ludugero Gomes em 30/07/2024 23:59.
20/07/2024 22:24

Publicado Decisão em 09/07/2024.
20/07/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
14/07/2024 19:40

Publicado Decisão em 15/07/2024.
14/07/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:39

Expedição de decisão.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0301202-59.2015.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: Municipio De Euclides Da Cunha Executado: José Ludugero Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0301202-59.2015.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA Advogado(s): EXECUTADO: José Ludugero Gomes Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.

Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.

Intimem-se.

Com força de mandado.

EUCLIDES DA CUNHA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
04/07/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 19:51

Cominicação eletrônica
04/07/2024 19:51

Cominicação eletrônica
04/07/2024 19:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2024 09:12

Conclusos para decisão
04/07/2024 09:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40
22/05/2024 16:32

Expedição de intimação.
04/03/2024 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2024 10:29

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:55

Juntada de Petição de pedido de suspensão
28/11/2023 11:38

Expedição de intimação.
28/11/2023 11:37

Juntada de informação
14/09/2023 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 14:16

Expedição de ofício.
06/09/2023 11:51

Expedição de decisão.
06/09/2023 11:51

Expedição de Ofício.
05/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:24

Conclusos para decisão
19/05/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:43

Expedição de decisão.
13/04/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/04/2023 20:38

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão
08/03/2023 20:43

Expedição de decisão.
08/03/2023 20:43

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:37

Outras Decisões
18/04/2022 12:43

Conclusos para despacho
18/04/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 14:53

Expedição de intimação.
15/03/2022 14:52

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:31

Expedição de despacho.
18/06/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 13:42

Conclusos para despacho
28/04/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 09:52

Expedição de intimação.
27/03/2021 09:51

Processo Desarquivado
25/03/2021 15:30

Arquivado Provisoramente
25/03/2021 15:30

Processo Desarquivado
25/03/2021 15:29

Arquivado Provisoramente
18/02/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 12:28

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
18/02/2021 11:57

Processo Desarquivado
23/08/2020 04:33

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 14:42

Arquivado Provisoriamente
27/07/2020 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 11:31

Expedição de Certidão via Sistema.
18/03/2020 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/03/2020 23:59:59.
09/02/2020 17:44

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2019 09:55

Conclusos para decisão
03/09/2019 09:54

Juntada de Certidão
30/08/2019 18:27

Publicado Intimação em 30/07/2019.
23/08/2019 05:46

Decorrido prazo de TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO em 21/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 11:09

Expedição de intimação.
29/07/2019 11:06

Juntada de Certidão
01/06/2019 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 02/04/2019 23:59:59.
17/05/2019 14:57

Publicado Despacho em 12/03/2019.
17/05/2019 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 10:24

Expedição de despacho.
28/02/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 11:32

Conclusos para despacho
10/12/2018 00:47

Publicado Intimação em 10/12/2018.
08/12/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 16:06

Expedição de intimação.
29/10/2018 00:00

Mero expediente
19/10/2018 00:00

Petição
27/09/2018 00:00

Publicação
24/09/2018 00:00

Reativação
14/06/2018 00:00

Por decisão judicial
25/09/2017 00:00

Publicação
21/09/2017 00:00

Cancelamento da distribuição
14/09/2017 00:00

Petição
24/08/2017 00:00

Publicação
22/06/2017 00:00

Documento
30/05/2017 00:00

Mero expediente
22/05/2017 00:00

Petição
29/04/2017 00:00

Publicação
25/04/2017 00:00

Reativação
16/02/2017 00:00

Publicação
09/02/2017 00:00

Execução Frustrada
27/01/2017 00:00

Petição
21/01/2017 00:00

Publicação
02/12/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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