13/02/2025 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.
01/12/2024 18:45

Baixa Definitiva
01/12/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
01/12/2024 18:45

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 17:13

Expedição de sentença.
09/10/2024 14:52

Expedição de ofício.
09/10/2024 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 18:32

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:47

Expedição de ofício.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8145442-71.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcio Souza Costa Advogado: Jessica Da Silva De Oliveira (OAB:BA56314) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8145442-71.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: REQUERENTE: MARCIO SOUZA COSTA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 397346808, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais), já com os acréscimos de lei, diante da renúncia ao valor excedente manifestada nos autos.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/07/2024 18:28

Expedição de sentença.
03/07/2024 18:28

Expedição de RPV.
14/04/2024 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
13/04/2024 17:25

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA COSTA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:48

Publicado Sentença em 21/03/2024.
02/04/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:48

Expedição de sentença.
15/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:06

Homologado o pedido
24/01/2024 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
28/11/2023 06:25

Conclusos para julgamento
28/11/2023 06:24

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
02/07/2023 23:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/06/2023 23:30

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA COSTA em 05/06/2023 23:59.
15/06/2023 22:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.
11/06/2023 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
22/05/2023 18:41

Publicado Sentença em 19/05/2023.
22/05/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 11:08

Expedição de sentença.
18/05/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 14:36

Expedição de citação.
15/05/2023 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
11/05/2023 12:33

Conclusos para julgamento
02/11/2022 14:37

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 09:10

Expedição de citação.
28/09/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 01:51

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:57

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/09/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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