TJBA - 0415230-82.2012.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 16:39
Baixa Definitiva
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23/07/2024 16:39
Arquivado Definitivamente
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23/07/2024 16:38
Expedição de despacho.
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23/07/2024 16:38
Expedição de Certidão.
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20/07/2024 21:01
Publicado Despacho em 09/07/2024.
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20/07/2024 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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08/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0415230-82.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Roseval Da Silva Santos Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Terceiro Interessado: Roseval Da Silva Santos Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0415230-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ROSEVAL DA SILVA SANTOS Advogado(s): FRANCIMARY DE DEUS (OAB:BA30421) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução Fiscal cujos pedidos foram julgados improcedentes, nos termos da sentença de id. 290857859, em 06/09/2016.
As partes foram intimadas e não apresentaram recurso.
A advogado do embargante informa o seu falecimento, id. 342019322.
Decido.
Tendo em vista que não há providências a serem tomadas neste feito, remetam-se os autos ao arquivo.
Cumpra-se.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR – REGIÃO METROPOLITANA/BA, na data da assinatura eletrônica.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
04/07/2024 20:35
Expedição de despacho.
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04/07/2024 20:35
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 16:35
Conclusos para despacho
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22/12/2022 12:53
Juntada de Petição de comunicações
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07/11/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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30/09/2016 00:00
Publicação
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27/09/2016 00:00
Expedição de Ofício
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27/09/2016 00:00
Expedição de Certidão
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27/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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06/09/2016 00:00
Improcedência
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31/08/2016 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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31/08/2016 00:00
Concluso para Sentença
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16/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
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16/10/2014 00:00
Expedição de Ofício
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03/10/2014 00:00
Publicação
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30/09/2014 00:00
Mero expediente
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30/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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20/08/2014 00:00
Petição
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11/08/2014 00:00
Publicação
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07/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/08/2014 00:00
Mero expediente
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06/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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06/08/2014 00:00
Petição
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08/07/2014 00:00
Expedição de Certidão
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06/07/2014 00:00
Expedição de Ofício
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14/02/2014 00:00
Publicação
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14/02/2014 00:00
Publicação
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11/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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11/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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03/04/2013 00:00
Mero expediente
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02/04/2013 00:00
Concluso para Despacho
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21/03/2013 00:00
Mero expediente
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12/03/2013 00:00
Concluso para Despacho
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10/01/2013 00:00
Documento
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10/01/2013 00:00
Documento
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10/01/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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