26/09/2025 12:08

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 26/09/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
26/09/2025 11:07

Juntada de Petição de réplica
25/09/2025 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 8001526-36.2025.8.05.0239 PARTE AUTORA: SUSAN ELLEN DOS SANTOS FERNANDES PARTE RÉ: LOJAS RIACHUELO SA Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 26/09/2025 12:00. Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos.

As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados e partes, terão acesso à sala virtual Sala - São S. do Passé - Vara Cível Sala II, clicando no link: https://guest.lifesize.com/19984581 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome). Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19984581. Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/. O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios - Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho:I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 3 de setembro de 2025. Eu, ICSIAlmeida, que digitei.

Eu, LDOSouza, Subescrivã subscrevi.
03/09/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:56

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 26/09/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
31/08/2025 05:56

Decorrido prazo de SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 02:10

Decorrido prazo de SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.
25/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
21/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 09:57

Concedida a Medida Liminar
13/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:44

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 12:11

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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