25/09/2025 04:05

Decorrido prazo de HERIDAN MENDES CAVALCANTI em 22/09/2025 23:59.
25/09/2025 04:05

Decorrido prazo de REILSON DE OLIVEIRA JORDAO em 22/09/2025 23:59.
16/09/2025 17:12

Expedição de Mandado.
14/09/2025 06:50

Publicado Decisão em 11/09/2025.
14/09/2025 06:50

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
12/09/2025 19:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 8002154-09.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA QUERELANTE: HERIDAN MENDES CAVALCANTI Advogado(s): IARA ANDRADE CAVALCANTI registrado(a) civilmente como IARA ANDRADE CAVALCANTI (OAB:BA30319), CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE registrado(a) civilmente como CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB:BA25688-E) QUERELADO: REILSON DE OLIVEIRA JORDAO Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por HERIDAN MENDES CAVALCANTI em face de REILSON DE OLIVEIRA JORDAO, imputando-lhe a prática de crimes contra a honra.

Após manifestação do Ministério Público (ID 513937742), a parte querelante emendou a petição inicial e regularizou sua representação processual, juntando novo instrumento de mandato com os poderes especiais exigidos (IDs 514181972 e 514181973).

Considerando que a presente ação versa sobre crimes contra a honra, o procedimento a ser seguido, antes da análise sobre o recebimento da peça acusatória, prevê a tentativa de reconciliação entre as partes, conforme dispõe o artigo 520 do Código de Processo Penal.

A medida busca a solução consensual do conflito como via prioritária.

Diante do exposto, designo audiência de conciliação para o dia 13 de outubro de 2025, às 15:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, e o querelado pessoalmente, para comparecerem ao ato.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se. Barra, data da assinatura eletrônica.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
09/09/2025 11:38

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:09

Audiência Conciliação designada conduzida por 13/10/2025 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE BARRA, #Não preenchido#.
09/09/2025 11:03

Expedição de intimação.
09/09/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:42

Conclusos para decisão
12/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
29/07/2025 17:38

Expedição de intimação.
29/07/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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