30/04/2025 11:46

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2025 11:04

Juntada de Petição de AI_8015182_35.2024.8.05.0000
08/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:05

Juntada de Petição de IDEA 88964.2024 AI 8015182_35.2024_CRRZ ao AI_UNIRUY
05/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 04:00

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:24

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
06/07/2024 22:05

Expedição de Certidão.
06/07/2024 09:04

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 8015182-35.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Devry Educacional Do Brasil S/a Advogado: Carolina De Marsillac Lessa (OAB:RJ218363) Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:RJ119910-A) Advogado: Eduardo Nunez Santos (OAB:RJ128891) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015182-35.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A Advogado(s): CAROLINA DE MARSILLAC LESSA (OAB:RJ218363), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB:RJ119910-A), EDUARDO NUNEZ SANTOS (OAB:RJ128891) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta Julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente Julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12, do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo § 2º, do reportado dispositivo.

Salvador, 28 de junho de 2024.

Desembargadora Marcia Borges Faria Relatora
02/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 00:13

Decorrido prazo de DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:02

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 08:02

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:41

Juntada de Petição de PROMOÇÃO_AI_8015182_35.2024.8.05.0000
13/03/2024 03:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2024 09:20

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
10/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
08/03/2024 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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