16/07/2025 17:08

Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/07/2025 12:32

Solicitado dia de julgamento
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MANOEL MILTON DIAS em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:06

Decorrido prazo de DIVA BATISTA DIAS em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 06:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:15

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:01

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/04/2025 02:38

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:29

Conhecido o recurso de DIVA BATISTA DIAS - CPF: *26.***.*34-62 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 19:38

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 18:40

Conhecido o recurso de DIVA BATISTA DIAS - CPF: *26.***.*34-62 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 16:31

Deliberado em sessão - julgado
12/03/2025 17:54

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/03/2025 10:36

Solicitado dia de julgamento
20/09/2024 15:29

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2024 05:52

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Márcia Borges Faria DESPACHO 0004471-74.2012.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Manoel Milton Dias Advogado: Wilson Fernandes De Almeida (OAB:BA8776-A) Advogado: Valdir Almeida Lopes (OAB:BA53095-A) Advogado: Henrique Oliveira Muricy De Carvalho (OAB:BA61881-A) Apelante: Diva Batista Dias Advogado: Liana Martins Lima Moraes (OAB:BA23755-A) Advogado: Antonio Everton Lima Paiva (OAB:BA22927-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004471-74.2012.8.05.0244 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DIVA BATISTA DIAS Advogado(s): LIANA MARTINS LIMA MORAES (OAB:BA23755-A), ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (OAB:BA22927-A) APELADO: MANOEL MILTON DIAS Advogado(s): WILSON FERNANDES DE ALMEIDA (OAB:BA8776-A), VALDIR ALMEIDA LOPES (OAB:BA53095-A), HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO (OAB:BA61881-A) DESPACHO Considerando a iminência da aposentadoria desta Julgadora, resta inviabilizada a inclusão do presente feito em pauta de julgamento por ausência de tempo hábil a que seja observado o interstício legal respectivo.

Isto posto, determino a remessa destes fólios à Secretaria, para que, em data imediatamente posterior ao meu afastamento, sejam restituídos à eminente Julgadora substituta, devendo ser considerada, para fins de atendimento ao comando inserto no art. 12, do CPC, a data de conclusão dos autos anterior à prolação do presente despacho, respeitadas, todavia, as exceções legais contempladas pelo § 2º, do reportado dispositivo.

Salvador, 28 de junho de 2024.

Desembargadora Marcia Borges Faria Relatora
02/07/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:47

Decorrido prazo de DIVA BATISTA DIAS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:47

Decorrido prazo de MANOEL MILTON DIAS em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:04

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
06/04/2024 03:21

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/04/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 00:57

Decorrido prazo de MANOEL MILTON DIAS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:57

Decorrido prazo de MANOEL MILTON DIAS em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 02:22

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:30

Conclusos #Não preenchido#
21/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:20

Recebidos os autos
20/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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